Revista Comsefaz: Estados ganham protagonismo na reforma tributária Em 2024, o Congresso debateu a regulamentação do novo sistema, que substitui cinco tributos por três: IBS, CBS e Imposto Seletivo. O Comsefaz teve... comsefaz 17/12/2024
Comsefaz cria Grupo de Trabalho para integrar mudanças climáticas e gestão fiscal O Comsefaz publicou portaria que cria o Grupo de Trabalho 02 (GT 02) – Mudanças Climáticas e Gestão Fiscal, com o objetivo de fomentar... comsefaz 13/12/2024
Comsefaz lança primeiro relatório do Boletim Fiscal dos Estados Brasileiros O Comsefaz lançou dia 10 de dezembro o primeiro relatório da série Boletim Fiscal dos Estados Brasileiros. A iniciativa é fruto de uma parceria... comsefaz 13/12/2024
Senado aprova projeto de regulamentação da reforma tributária com emenda que fortalece a justiça fiscal entre os Estados O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (11) o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária: o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024. A proposta,... comsefaz 12/12/2024
Senador Eduardo Braga apresenta parecer do PLP 68/2024; votação na CCJ acontece nesta quarta O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou nesta terça-feira (10), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o parecer ao principal projeto de... comsefaz 11/12/2024
“Principal premissa é proteger emprego na indústria e varejo do país”, diz presidente do Comsefaz sobre uniformização das alíquotas de ICMS para compras internacionais O presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier, explicou, nesta terça-feira (10), que a principal premissa que orientou a decisão dos Estados no sentido de... comsefaz 10/12/2024
