Governo Federal publica a Regulamentação do Propag* Foi publicado, nesta terça-feira (15), no Diário Oficial da União (DOU), o decreto presidencial que regulamenta a Lei Complementar (LC) 212/2015, a qual institui... comsefaz 16/04/2025
Estados indicam membros do Comitê Gestor IBS Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (15) o Ato nº 01, de 11 de abril de 2025, do Comsefaz, que... comsefaz 15/04/2025
No centro do país, Estados afinam estratégias para a reforma tributária e discutem impactos no federalismo 48ª Reunião Ordinária do Comsefaz reúne secretários em Palmas e fortalece articulação nacional entre as Fazendas estaduais A cidade de Palmas (TO) sediou, nesta... comsefaz 10/04/2025
Reforma tributária: Comsefaz participa de reunião de alinhamento no Senado sobre PLP 108/2022 e define cronograma de reuniões técnicas O presidente do Comsefaz, Flávio César, e o primeiro vice-presidente do Comitê, Luís Fernando Pereira da Silva, participaram, nesta quarta-feira (9), de uma reunião... comsefaz 09/04/2025
Comsefaz Explica: O que é e qual a importância do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional O Comsefaz Explica desta semana debate a desigualdade entre as regiões brasileiras a partir de um instrumento criado com a reforma tributária: o Fundo... comsefaz 09/04/2025
Palmas sedia 48ª Reunião Ordinária do Comsefaz; reforma tributária e legislação do ICMS são destaques do encontro Evento reúne secretários de Fazenda dos 26 Estados e Distrito Federal para debater avanços na legislação do ICMS, estudos técnicos e o papel dos... comsefaz 07/04/2025
