“Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais não é bomba fiscal”, defende Rogério Gallo O secretário de Fazenda do Mato Grosso, Rogério Gallo, defendeu nesta terça-feira (26) a visão dos Estados sobre o Fundo de Compensação de Benefícios... comsefaz 27/11/2024
Em Nota, FNP e CNM questionam Medida Provisória que centraliza tributação e reduz recursos para Estados e Municípios Na última sexta-feira (22), a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgaram uma nota conjunta criticando... comsefaz 27/11/2024
Comsefaz e Conpeg discutem regulamentação da reforma tributária em Brasília O presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier, reuniu-se nesta terça-feira (26) com a presidente do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito... comsefaz 27/11/2024
Em reunião do Comsefaz, secretários e secretárias de Fazenda decidem levar a governadores questões prioritárias da reforma tributária Os projetos de regulamentação da reforma tributária em análise no Senado Federal foram o foco central da 39ª Reunião Extraordinária do Comitê Nacional dos... comsefaz 26/11/2024
Reforma Tributária: Secretário Rogério Gallo (MT) participa de debate na CCJ sobre Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais Nesta terça-feira (26), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realizará a penúltima audiência pública sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP)... comsefaz 26/11/2024
Reforma tributária: Modelo de benefícios fiscais para a Zona Franca de Manaus foi tema de audiência pública no Senado O modelo de benefícios fiscais previsto para a Zona Franca de Manaus na regulamentação da reforma tributária foi tema de audiência pública na terça-feira... comsefaz 22/11/2024