STF retoma julgamento sobre royalties do petróleo e debate suas consequências para o pacto federativo Julgamento desta quinta-feira (07), terminou com placar parcial de 1 a 0 pela inconstitucionalidade da lei. ... comsefaz 07/05/2026
Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2026 é lançado na sede do Comsefaz em Brasília Iniciativa da Febrafite, em parceria com o GT de Educação Fiscal do Confaz, reconhece projetos que fortalecem a cidadania tributária no país... comsefaz 04/05/2026
Presidente do CGIBS, Flávio César, destaca publicação do regulamento do IBS: “Mais um marco histórico para o Brasil” O presidente do Comitê Gestor do IBS (CGIBS), Flávio César, e o Ministro da Fazenda, Dario Durigan, assinaram, nesta quinta-feira (30), a portaria conjunta... comsefaz 30/04/2026
Presidente do CGIBS e Ministro da Fazenda concedem entrevista coletiva sobre Regulamentos do IBS e CBS nesta quinta-feira (30) Flávio César é secretário de Fazenda do Mato Grosso do Sul e atual presidente do Comsefaz.... comsefaz 30/04/2026
Prêmio Nacional de Educação Fiscal será lançado nesta terça-feira (28), na sede do Comsefaz O prêmio é promovido pela Febrafite e conta com o apoio de várias instituições, entre elas o Comsefaz... comsefaz 28/04/2026
Texto-base do Regulamento do IBS é aprovado por unanimidade em dia histórico para o federalismo brasileiro A aprovação do texto-base do Regulamento do IBS é um marco para o novo sistema tributário brasileiro... comsefaz 27/04/2026
