Reforma tributária: Após aprovação na Câmara, reunião da Cosist avança no debate sobre regulamentação Representantes dos Estados, Municípios e União avançaram no debate sobre pontos importantes da regulamentação da reforma tributária em dois dias de esforço concentrado da... comsefaz 22/08/2024
Nota do Estado do Maranhão O Estado do Maranhão informa que o Decreto 39.315, que trata do diferimento para pagamento de ICMS por importação de combustíveis, foi revogado por... comsefaz 22/08/2024
13º SGESP: Evento que abordou mudanças tributárias e desafios financeiros municipais será transmitido pelo YouTube A Associação das Secretarias Municipais do Estado de São Paulo (Assefin-SP) e o Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo (CRCSP) irão transmitir pelo... comsefaz 20/08/2024
Senado aprova projeto que autoriza estados a renegociarem dívidas com a União a juros menores e cria fundo de equalização O Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), o projeto de lei complementar 121/2024, que define um novo modelo de renegociação das dívidas dos Estados com... comsefaz 15/08/2024
STF suspende execução obrigatória das emendas impositivas; ação busca recuperar capacidade de planejamento do Executivo O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, concedeu nesta quarta-feira (14) uma liminar suspendendo a execução obrigatória das emendas parlamentares impositivas ao Orçamento... comsefaz 14/08/2024
Dívida dos Estados: Comsefaz vai ao Senado sensibilizar parlamentares para tratamento equitativo no PLP 121/2024 O presidente do Comsefaz e secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, esteve no Senado, nesta terça-feira (13), para sensibilizar... comsefaz 14/08/2024
