Secretário de Fazenda do Paraná aponta os impactos da LC 194/2022 para a Reforma Tributária Em artigo publicado na Revista Conjuntura Econômica neste mês de fevereiro, o secretário de Fazenda do Paraná Renê de Oliveira Garcia Junior e o... comsefaz 16/02/2023
Estados encontram presidentes do Senado e da Câmara em busca de respaldo no acordo da LC 194/2022 O Fórum Nacional de Governadores se reuniu nesta terça-feira (14) com os presidentes do Senado Federal Rodrigo Pacheco e da Câmara dos Deputados Arthur... comsefaz 15/02/2023
Exclusão da TUST/TUSD no ICMS é suspensa pelo STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux autorizou os estados a cobrarem o ICMS sobre a tarifação na transmissão e distribuição de... comsefaz 10/02/2023
Presidente do Comsefaz participa de reunião entre governadores e ministros do STF sobre Difal e Tust-Tusd Nesta terça-feira (07), o presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier, a Secretária de Economia do Goiás, Cristiane Schmidt, a Secretária de Fazenda do Rio... comsefaz 08/02/2023
Governadores assinam manifesto em apoio às mudanças no Carf Os governadores de 21 estados assinaram manifesto em apoio à Medida Provisória (MP) que restituiu o voto de qualidade para o desempate nos julgamentos... comsefaz 07/02/2023
André Horta fala sobre Federalismo Fiscal Brasileiro em evento do Grupo de Estudos e Pesquisas Sócio-Fiscais da UFG. O “Federalismo Fiscal Brasileiro” foi tema da palestra realizada nesta segunda-feira (06) pelo diretor institucional do Comsefaz , André Horta. O evento faz parte... comsefaz 06/02/2023
