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São Paulo reúne secretários de Fazenda e União para debater equilíbrio fiscal e tributário no país 

Secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal estarão reunidos nos dias 26 e 27 de março para a 52ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), e para a 200ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), na Estação Júlio Prestes, em São Paulo.

O encontro tem como objetivo analisar, debater e deliberar pautas de natureza econômica, fiscal e orçamentária relevantes para as administrações estaduais e para o equilíbrio federativo.

Antecedendo as reuniões do Comsefaz e do Confaz, no dia 25 de março será realizada, no mesmo local, a reunião dos representantes da Comissão Técnica Permanente do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Copete/ICMS).

No dia 26, dentre as pautas da reunião do Comsefaz, está previsto o debate sobre a reforma tributária, com apresentação da estruturação e das deliberações recentes do Comitê Gestor do IBS, incluindo a criação de comissões técnicas temporárias responsáveis pela organização administrativa do órgão. O Comitê também vai apresentar estudos sobre os resultados econômicos e fiscais dos estados, levantamento recente da instituição com dados de 2025 e projeções para 2026. A pauta inclui ainda temas relacionados a convênios, gestão fiscal e prestação de contas.

Confaz

Na sequência, no dia 27 de março, será realizada a 200ª Reunião Ordinária do Confaz, reunindo membros do governo federal, por meio do Ministério da Fazenda, além dos secretários de Fazenda das 27 unidades da federação. 

Após a agenda de reuniões, está prevista uma coletiva de imprensa para apresentar as principais deliberações acordadas durante os encontros.

Último encontro

O último encontro aconteceu em Vitória, Espírito Santo (ES), entre os dias 3 e 5 de dezembro de 2025, tendo como o principal tema a Reforma Tributária, com a aprovação do Projeto de Lei Complementar 108/2024, criando e estabelecendo as normas para o Comitê Gestor do IBS, além de debates em torno do cenário macroeconômico dos estados.  Saiba mais. 

SERVIÇO

Reunião dos Representantes da Copete/ICMS
Data: 25 de março
Horário: das 13h às 18h

52ª Reunião Ordinária do Comsefaz
Data: 26 de março
Horário: das 9h às 18h

200ª Reunião Ordinária do Confaz
Data: 27 de março
Horário: das 9h às 18h

Local: Estação Júlio Prestes, Praça Júlio Prestes, 101 – Campos Elíseos, São Paulo (SP)

Importante: A reunião é restrita a secretários de fazenda e técnicos que atuam na assessoria direta das questões federativas, além de painelistas convidados pelo colegiado.

Conheça a programação: https://confaz.fazenda.sp.gov.br/⁠

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