Nesta quinta-feira (31), os secretários de Fazenda se reuniram na 184ª reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A reunião ocorreu em Belém, no Estado do Pará. Esta é a primeira reunião presencial do Confaz após dois anos de pandemia, quando as reuniões passaram a ser realizadas de modo remoto.
A reunião contou com a presença do governador Helder Barbalho (MDB-PA), que abriu o encontro dando boas-vindas aos presentes e destacando a importância do encontro. “O Fórum dos Secretários possui extrema importância, pois suas decisões refletem nas economias dos estados e municípios, sendo essencial para a adoção de políticas públicas que garantam o equilíbrio fiscal e a sua saúde financeira”, disse Barbalho.
O Confaz é composto por representantes do Ministério da Economia, pelos 26 secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal. Ele tem a função de elaborar políticas tributárias dos Estados e do Distrito Federal, além de promover o diálogo entre os entes federativos e a União.
Além do presidente do Comsefaz, o secretário Décio Padilha (PE) e dos 26 secretários de Fazenda dos Estados e DF, estiveram presentes na reunião, o secretário Especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Pedro Colnago Junior; o diretor da Secretaria-Executiva do Confaz, Carlos Henrique Oliveira; o secretário adjunto da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Sandro Vargas; a subsecretária de Relações Financeiras Intergovernamentais da Secretaria do Tesouro Nacional, Pricilla Santana e o representante da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, procurador Adriano Chiari.
Durante a reunião de hoje (31/03), a Secretaria de Tesouro Nacional (STN) fez algumas apresentações a respeito das condições de financiamento dos Estados que envolvem garantias da União. Dada a intensidade do debate e a necessidade de ampliar o entendimento a respeito de alguns convênios no âmbito do ICMS, os secretários de Fazenda e os representantes do ME e Tesouro Nacional entenderam a necessidade de continuarem o debate em reunião a ser realizada na próxima semana em reunião online.
