ICMS descomplicado: secretário Rogério Gallo (MT) desvenda o ICMS no Comsefaz Explica
Se você já se sentiu navegando em águas turbulentas ao tentar entender o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), seus problemas podem estar prestes a acabar. O Comsefaz […]
Comsefaz e CICEF apresentam Update do Boletim Fiscal dos Estados Brasileiros e projetam cenários para 2025
O Comsefaz, em parceria com o Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento (CICEF), apresentou, nesta terça-feira (25), o Update da primeira edição do Boletim Fiscal dos Estados […]
Atualização anual do ICMS reduz tributação do GLP a partir de 1º de fevereiro
A partir de 1º de fevereiro de 2025, a alíquota ad rem do ICMS incidente sobre o GLP será reduzida. A medida foi publicada pelo o Conselho Nacional de Política […]
Fortaleza sediará a 44ª Reunião Ordinária do Comsefaz
A capital cearense, Fortaleza, vai sediar a 44 ª Reunião Ordinária do Comsefaz, reunindo secretários Fazenda, Finanças, Receita, Tributação ou Economia dos 26 estados e do Distrito Federal, além de […]
7ª edição Revista Comsefaz: LCs 192 e 194 seguem colocando em risco o financiamento dos serviços públicos
A crise fiscal nos estados é um dos destaques na 7ª edição da Revista Comsefaz. As mudanças nas legislações que tratam da incidência do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias […]
Novas alíquotas modais não recuperam recursos subtraídos pelas Leis Complementares 192/2022 e 194/2022
O ano de 2022 impôs severas perdas para os estados brasileiros. As aprovações das leis complementares 192/2022 e 194/2022 promoveram reduções estruturais nos orçamentos estaduais e municipais retirando recursos vitais […]
LC 204/2023: Sanção garantiu segurança jurídica às transferências, preservando direito tributário e orçamentário
A Lei Complementar 204/2023, sancionada pela Presidência da República, passa a regulamentar o ICMS nas transferências interestaduais de mercadorias de estabelecimentos do mesmo grupo econômico. O texto foi publicado no […]
Estados cumprem decisão do STF e regulamentam transferências interestaduais entre estabelecimentos do mesmo titular
Nesta sexta-feira (01), os secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal aprovaram, durante a 386ª Reunião Extraordinária do Confaz, o Conselho Nacional de Política Fazendária, uma proposta […]
Estados regulamentam transferências interestaduais na próxima segunda-feira (27)
As Fazendas dos 26 estados e do Distrito Federal participarão, na próxima segunda-feira (27), da 384ª reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária, que tem como objetivo a deliberação […]
Convênio ICMS regulamenta o aproveitamento de créditos nas transferências entre estabelecimentos de mesmo contribuinte
O convênio foi publicado na edição desta quarta-feira (1°) do Diário Oficial da União.
