Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal
Nessa quinta-feira (26), o Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados do Distrito Federal), representado pelo diretor institucional…
Nesta quinta-feira (15), o Congresso Nacional derrubou o veto ao artigo 14 do PLP 18/2022, atual Lei Complementar 194/2022, para…
Nesta quarta-feira (14), foi homologado, por unanimidade, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o acordo firmado entre os estados e o…
Na sexta-feira (2/12), no Supremo Tribunal Federal, foi realizada a última audiência da Comissão de Conciliação e Mediação criada pelo…
A Comissão de Conciliação criada pelo ministro Gilmar Mendes no âmbito da ADPF 984 e ADI 7191 se reuniu novamente…
Nessa terça-feira (25), O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nova audiência da comissão de conciliação formada por estados e o…
Além de classificar como essenciais combustíveis, energia elétrica, telecomunicação e transporte coletivo, limitando a alíquota de ICMS à modal, a…
O site InfoMoney publicou, nesta terça-feira (16), um levantamento onde mostra que, apesar da redução do ICMS já ser uma…
A segunda audiência de conciliação entre os Estados e o Governo Federal foi realizada nesta terça-feira (16) no Supremo Tribunal…
Nesta quarta-feira (27), o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou uma decisão na qual o Ministro Alexandre de Moraes concede liminar…
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