Comsefaz reforça compromisso com diálogo e união em vistas ao Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais
Dando continuidade à sua missão de estreitar laços e fortalecer a unidade entre os Estados brasileiros, o presidente do Comsefaz, secretário Flávio César Mendes de Oliveira (MS), visitou as secretarias […]
Flávio César assume presidência do Comsefaz com agenda intensa e foco no fortalecimento do federalismo
Em seu primeiro dia como presidente do Comsefaz, o secretário de Fazenda de Mato Grosso do Sul, Flávio César, cumpriu uma agenda intensa de contatos institucionais marcada pela pauta do […]
Reforma tributária: Com avanços e desafios para os Estados, Lula sanciona PLP 68
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (16), o Projeto de Lei Complementar 68/2024, que estabelece regras para o funcionamento do IBS, da CBS e […]
Regulamentação da reforma tributária é aprovada pelo Congresso com avanços e riscos para os Estados; entenda os principais pontos
O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (17), o primeiro projeto que regulamenta a reforma tributária, que agora segue para sanção presidencial. O Projeto de Lei Complementar 68/2024 estabelece as novas […]
Reforma Tributária: Estados alertam para perda de arrecadação e competitividade
O Comsefaz alerta que a ampliação dos benefícios fiscais à Zona Franca de Manaus (ZFM), introduzida por emenda do Senado Federal ao PLP 68/2024, representa um risco significativo para a […]
Revista Comsefaz: Estados ganham protagonismo na reforma tributária
Em 2024, o Congresso debateu a regulamentação do novo sistema, que substitui cinco tributos por três: IBS, CBS e Imposto Seletivo. O Comsefaz teve participação ativa nos projetos, destacando avanços […]
Senado aprova projeto de regulamentação da reforma tributária com emenda que fortalece a justiça fiscal entre os Estados
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (11) o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária: o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024. A proposta, relatada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), […]
Senador Eduardo Braga apresenta parecer do PLP 68/2024; votação na CCJ acontece nesta quarta
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou nesta terça-feira (10), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o parecer ao principal projeto de regulamentação da reforma tributária, o PLP […]
Reunião inaugural do Grupo de Coordenação Estratégica do Pré-Comitê Gestor marca início da estruturação para regulamentação da reforma tributária
Reunião estabelece plano de trabalho e reforça a cooperação entre Estados e Municípios para implementação do IBS Nesta segunda-feira (9), foi realizada a reunião inaugural do Grupo de Coordenação Estratégica […]
Estados e Municípios enviam análise técnica sobre emendas ao PLP 68/2024 na CCJ
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) encaminharam conjuntamente um […]