O Comsefaz integrou, de 23 a 27 de setembro, uma missão internacional organizada pela Embaixada da Espanha para apresentar a um grupo de autoridades brasileiras as experiências na Europa com o Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
Esse imposto corresponde ao novo modelo de tributação que está sendo implantado no Brasil com a reforma tributária, atualmente em fase de regulamentação no Congresso.
A pedido da Secretaria especial da Reforma Tributária (SERT), ligada ao Ministério da Fazenda, o colegiado do Comsefaz indicou como representantes dos estados nesta missão os secretários de Fazenda de Rondônia, Luís Fernando Pereira da Silva, e do Mato Grosso, Rogério Gallo.
A participação do Comsefaz nesse espaço de troca de conhecimentos e experiências tem como objetivo o aperfeiçoamento do modelo tributário brasileiro, além de representar uma oportunidade relevante para apresentar as propostas dos Estados àqueles que influenciam a elaboração da legislação complementar.
Além de reuniões entre técnicos para apresentação do modelo europeu do IVA, a missão contou com uma visita oficial à sede do Governo da Espanha, em Madri, e à sede da União Europeia, em Bruxelas, na Bélgica.
A comitiva foi liderada pelo titular da Sert, Bernard Appy. Fizeram parte do grupo três representantes da Receita Federal e um dos municípios, além dos secretários de Finanças de Rondônia e de Fazenda do Mato Grosso, representando os 26 estados e o Distrito Federal.
Capacidade crítica
O secretário de Finanças de Rondônia, Luís Fernando Pereira da Silva, destacou a importância da experiência para os Estados brasileiros:
“Participar dessa missão, em nome do COMSEFAZ, foi essencial para trazer essa visão dos Estados brasileiros sobre o modelo de IVA europeu que tem sido uma referência na construção do modelo brasileiro. Assim, junto com o governo federal e os municípios, poderemos aproveitar aquilo que se amolda às nossas necessidades e ampliar nossa capacidade crítica para contribuir de forma ainda mais efetiva com o desenho final da nossa reforma tributária”, disse.
