A construção do novo sistema tributário brasileiro tem sido marcada pela atuação conjunta entre o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), o Ministério da Fazenda e a Receita Federal. O trabalho e a relação entre as instituições foram destacados pelo presidente do Comsefaz e do CGIBS, Flávio César, durante participação no programa Tribuna Livre, da Rádio Capital FM, na manhã desta sexta-feira (14), em Campo Grande (MS).
Durante a entrevista, Flávio César ressaltou que o processo de implementação da nova arquitetura tributária brasileira é pautado pelo diálogo e pela cooperação entre as diferentes esferas de governo.
Segundo ele, tudo está sendo construído a quatro mãos, evidenciando que a transição para o novo modelo ocorre por meio de uma atuação integrada entre o Comitê Gestor, o Ministério da Fazenda e a Secretaria da Receita Federal.
A atuação conjunta entre as instituições e suas respectivas equipes tem permitido avançar na construção do novo sistema tributário, em um trabalho que, segundo Flávio, proporciona uma atuação ampla e eficiente junto ao Ministério da Fazenda.
A dimensão federativa do trabalho também foi ressaltada pelo presidente do CGIBS. “Nós atuamos com os 26 estados, com o Distrito Federal e os 5.567 municípios”, afirmou.
Participação técnica dos estados
O envolvimento dos estados também se reflete diretamente na estruturação do CGIBS. O presidente destacou a atuação e a participação de servidores das administrações estaduais em diferentes frentes de trabalho do Comitê, contribuindo tecnicamente para a construção do novo modelo tributário.
A participação dos estados, segundo o presidente, ocorre não apenas por meio da representação institucional, mas também pela atuação direta de profissionais das administrações fazendárias em diferentes frentes de trabalho do CGIBS.
A implantação do IBS envolve estados, Distrito Federal e municípios e representa uma mudança estrutural no sistema tributário brasileiro. Nesse processo, a atuação coordenada entre os entes federativos e a parceria entre CGIBS, Ministério da Fazenda e Receita Federal são fundamentais para a construção do novo modelo.