O colegiado do Comsefaz criou grupos de trabalho para elaborar uma proposta unificada de reforma na tributação do consumo.
A formação dos GTs, definida na reunião de 30 de maio pelos secretários de Fazenda, Economia e Tributação dos 26 estados e Distrito Federal, atende a uma deliberação do Fórum dos Governadores. As sugestões serão enviadas aos chefes dos Executivos estaduais.
Com o objetivo de aprimorar os pontos mais complexos, foram criados cinco grupos de trabalho, formados pelos secretários de Fazenda, para debater temas como a transição federativa, o modelo de arrecadação, o Fundo de Desenvolvimento Regional, os tratamentos da alíquota e Zona Franca de Manaus/Área de Livre Comércio da Amazônia.
Cada GT elegeu um coordenador e, na próxima terça-feira (6), apresentarão as proposições ao pleno do Comitê, em reunião que ocorrerá presencialmente em Brasília/DF.
Abaixo, veja os temas e componentes de cada GT:
Fundo de Desenvolvimento Regional
Secretários(as) de Fazenda integrantes: AL, RO, ES, GO, PR.
Transição Federativa
Secretários(as) de Fazenda integrantes: MT, PB, SC, PA, RJ
Alíquotas
Secretários(as) de Fazenda integrantes: CE, MS, MG, RS, RR,
Modelo de Arrecadação e Conselho Federativo
Secretários(as) de Fazenda integrantes: PA, PI, DF, PR, SP
Zona Franca
Secretários(as) de Fazenda integrantes: AM, AP, SP, CE MT, RS
O colegiado se esforça para que as discussões entabuladas ao longo dos três últimos anos, desde a apresentação da PEC 45/2019, possibilitem o amadurecimento das propostas que concorram para a melhoria de vida da população por meio de um sistema mais moderno, simples e que respeite a autonomia federativa.
