“Reforma Tributária – a prioridade do Brasil”, seminário promovido pela ABIMAQ conta com participação do diretor institucional do Comsefaz
Hoje (24), a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos – ABIMAQ realiza o seminário “Reforma Tributária – a prioridade do Brasil”. O evento reúne especialistas de diversos setores […]
Secretários de Fazenda defendem Reforma Tributária que honre o Pacto Federativo
Dialogar sobre as propostas em torno da Reforma Tributária que estão em discussão no Congresso Nacional para 2023 e contribuir para uma proposição que honre o Pacto Federativo. Esse foi […]
Comsefaz participa de Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat)
Vitória (ES) vai sediar a 72ª edição do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat). O evento ocorre entre os dias 12 e 14 de abril e conta […]
STF retoma julgamento da ADC 49 que dispõe sobre transferência de créditos de ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 49 no dia 31 de março. Após a Corte ter definido que não há incidência de […]
Estados ajustam prazos e valores da alíquota específica de combustíveis
Na 188ª reunião ordinária do Confaz realizada hoje (31/03), as fazendas definiram que o valor da alíquota específica da gasolina e etanol anidro combustível será de RS1,22, aplicável a partir […]
Comsefaz recebe o secretário do Ministério da Fazenda Bernad Appy para reunião com secretários de Fazenda e debate sobre a Reforma Tributária
Os secretários de Fazenda, Finanças, Receita, Tributação ou Economia dos Estados e do Distrito Federal recebem, na próxima quarta-feira (29), o secretário do Ministério da Fazenda Bernard Appy para tratar […]
Comsefaz realiza 40ª Reunião Ordinária na próxima quinta (30)
O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) realiza, na próxima quinta-feira (30), a 40ª Reunião Ordinária da entidade, com a participação de secretários […]
Comsefaz prestigia reunião do Gefin e destaca papel da Reforma Tributária para o fortalecimento dos Estados
O Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin) realizou, entre os dias 22 e 24 de março, a 75ª Reunião Ordinária da entidade na sede do Conselho Federal de Contabilidade, […]
Projeto que ameaça funcionamento dos fiscos brasileiros é aprovado em comissão do Senado.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou na manhã da terça-feira (21) o relatório do senador Alan Rick (União/AC) para o PLP 178/21, que institui o Estatuto […]
Comsefaz reforça importância do pacto federativo em audiência sobre Reforma Tributária na Câmara dos Deputados
A “Reforma Tributária sob a Perspectiva Federativa” foi o tema da audiência pública realizada nesta terça-feira (21) pela Comissão Especial de Reforma Tributária da Câmara dos Deputados. Na ocasião, os […]