Em fórum internacional realizado pelo BID, Comsefaz debate gestão fiscal na América Latina e Caribe
O Comsefaz participou nesta segunda-feira (20) do 5º Fórum Internacional da Rede de Descentralização e Gestão Fiscal Subnacional da América Latina e Caribe. O evento é realizado pelo Banco Interamericano […]
Agendas para o combate à pobreza menstrual
Por Tathiane Piscitelli* O cenário de pobreza menstrual em que vivem milhares de mulheres, meninas e outras pessoas que menstruam não é novidade. Ao longo de 2021, diversas pesquisas foram […]
Estados e União selam acordo sobre compensação de perdas de ICMS após mudança na lei
Estados e União anunciaram, nesta sexta-feira (10), o acordo referente à compensação aos estados em razão das graves perdas impostas pelas Leis Complementares 192/2022 e 194/2022. A atuação do Comsefaz […]
Comsefaz participa em Portugal de fórum sobre o futuro da governança fiscal e defende o fortalecimento do federalismo no Brasil
O Comsefaz participou entre os dias 22 e 24 de fevereiro, em Lisboa, do Fórum Futuro da Governança Fiscal: uma Administração Pública para o Século XXI. Realizado pelo Fórum de […]
Secretário de Fazenda do Paraná aponta os impactos da LC 194/2022 para a Reforma Tributária
Em artigo publicado na Revista Conjuntura Econômica neste mês de fevereiro, o secretário de Fazenda do Paraná Renê de Oliveira Garcia Junior e o assessor econômico da Sefaz-PR Tomaz Leal […]
Estados encontram presidentes do Senado e da Câmara em busca de respaldo no acordo da LC 194/2022
O Fórum Nacional de Governadores se reuniu nesta terça-feira (14) com os presidentes do Senado Federal Rodrigo Pacheco e da Câmara dos Deputados Arthur Lira com o intuito de sensibilizar […]
Exclusão da TUST/TUSD no ICMS é suspensa pelo STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux autorizou os estados a cobrarem o ICMS sobre a tarifação na transmissão e distribuição de energia (Tust e Tusd). Nessa quinta-feira […]
Presidente do Comsefaz participa de reunião entre governadores e ministros do STF sobre Difal e Tust-Tusd
Nesta terça-feira (07), o presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier, a Secretária de Economia do Goiás, Cristiane Schmidt, a Secretária de Fazenda do Rio Grande do Sul, Pricilla Santana, o […]
Governadores assinam manifesto em apoio às mudanças no Carf
Os governadores de 21 estados assinaram manifesto em apoio à Medida Provisória (MP) que restituiu o voto de qualidade para o desempate nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais […]
André Horta fala sobre Federalismo Fiscal Brasileiro em evento do Grupo de Estudos e Pesquisas Sócio-Fiscais da UFG.
O “Federalismo Fiscal Brasileiro” foi tema da palestra realizada nesta segunda-feira (06) pelo diretor institucional do Comsefaz , André Horta. O evento faz parte do ciclo de reuniões promovido pelo […]