Carlos Eduardo Xavier é eleito presidente do Comsefaz para biênio 2023/2025
Nesta quinta-feira (02), o secretário de tributação do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, foi eleito presidente do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do […]
Comsefaz debate reforma tributária em reunião extraordinária
A Reforma Tributária foi o tema central da 29ª Reunião Extraordinária do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita, Tributação ou Economia dos Estados e do Distrito Federal), […]
Comsefaz participa da primeira reunião do Fórum Nacional de Governadores em 2023
Nessa quinta-feira (26), o Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados do Distrito Federal), representado pelo diretor institucional André Horta, participou da primeira reunião do Fórum de Governadores […]
Comsefaz promove projeto de pesquisa sobre o nível de solidariedade fiscal brasileiro
O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Economia ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) irá promover estudo sobre a solidariedade fiscal no Brasil. Para isso, lançou […]
Nota de repúdio aos atos de violência antidemocrática de 08 de janeiro
O Comsefaz condena os gravíssimos ataques antidemocráticos que se sucederam à sede dos três poderes constitucionais da República em 08 de janeiro de 2023. A democracia é o espaço civilizacional […]
Colegiado do Comsefaz começa 2023 com novos membros
Para o Comsefaz, o ano de 2023 começa com um colegiado renovado e com a convicção de que o Comitê continuará exercendo a integração entre as Secretarias de Fazenda, Finanças, […]
O Regime Monofásico de tributação de combustíveis no Convênio ICMS n° 199/22
A Emenda Constitucional (EC) nº 33/2001 previu que cabe à lei complementar definir os combustíveis e lubrificantes sobre os quais o ICMS incidirá uma única vez. Esse regime monofásico de […]
Congresso promulga Emenda Constitucional que protege o financiamento de serviços públicos estaduais aos cidadãos
O Congresso Nacional promulgou ontem (22) a Emenda Constitucional (EC) 128, que proíbe que a legislação federal crie despesas para Estados, Distrito Federal e Municípios sem a devida previsão de […]
Projetos de leis estaduais garantem o reequilíbrio fiscal e a capacidade dos estados em manter serviços públicos essenciais à população
O ano de 2022 impôs severas perdas para os estados brasileiros. As aprovações das leis complementares 192/2022 e LC 194/2022 promoveram reduções estruturais nos orçamentos estaduais e municipais retirando, por […]
Estados estabelecem ad rem do Diesel e do GLP, atendendo ao acordo de conciliação no STF
Nesta quinta-feira (22), os Secretários de Fazenda, Finanças, Economia e Tributação dos 26 estados e do Distrito Federal aprovaram, por meio do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), convênio que […]