Política de preços dos combustíveis deve ser discutida com Reforma Tributária ampla, diz Comsefaz
O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) divulgou nota nesta sexta-feira (05) se manifestando sobre proposta do governo federal de mudar a cobrança […]
Faleceu o professor e tributarista José Souto Maior Borges
O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) manifesta pesar pelo falecimento do professor e tributarista José Souto Maior Borges, […]
Encontro do BID discute projeto de pesquisa sobre Federalismo e Desenvolvimento Regional
O pesquisador Fernando Rezende, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), apresentou nesta quinta-feira (28), durante reunião virtual do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), seu mais recente artigo: Federalismo e Desenvolvimento Regional […]
Comsefaz participa de reuniões do GT 60 sobre alterações na Lei Complementar do sigilo bancário
Atendendo a convite da Cotepe (Comissão Permanente do ICMS), o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) participou das reuniões […]
Reunião discute acordo para integração de documentos fiscais de transporte
Reunião do Ministério da Infraestrutura com o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) e representantes das Fazendas estaduais, nesta […]
Comsefaz promove projeto de pesquisa sobre benefícios fiscais nos estados
O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) vai promover estudo sobre a concessão de benefícios fiscais. Para isso, lançou […]
Concentração de riqueza no Brasil é ainda maior que a de renda
Artigo de Gedeão Locks, Rodrigo Orair e Marc Morgan publicado na Folha deste domingo (24) aborda a concentração de riqueza no Brasil e a tributação sobre patrimônio e herança. Os […]
Secretários de Fazenda pedem prorrogação de calamidade pública e de auxílio emergencial aos estados
O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) enviou, nesta sexta-feira (22), carta ao Congresso Nacional pedindo a prorrogação do […]
Presidente do TJSP suspende liminares que mantinham benefício fiscais de ICMS
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco (foto), suspendeu quatro liminares que mantinham benefícios fiscais cortados em decretos do governo […]
Revisão de ICMS é esforço coletivo por investimento em áreas prioritárias, diz governo de São Paulo
A secretária de Desenvolvimento Econômico de São Paulo, Patricia Ellen, afirmou que a revisão de benefícios fiscais de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no estado é um […]