Projeto que pretende fixar valor para o ICMS dos combustíveis é inconstitucional, diz líder do MDB
O líder do MDB na Câmara Federal, deputado Isnaldo Bulhões (AL, foto), alertou para a inconstitucionalidade da proposta que prevê um valor fixo para o ICMS (Imposto sobre Circulação de […]
Comsefaz, Febrafite e CNI defendem Reforma Tributária ampla em live com relator da PEC 110/19
A Reforma Tributária ampla sobre os bens de consumo é condição indispensável para melhorar o ambiente de negócios e destravar o crescimento econômico do país. Unanimidade entre os Estados e […]
Comsefaz realiza nesta quarta-feira sua 34ª Reunião Ordinária
Os secretários estaduais de Fazenda de todo o país participam nesta quarta-feira (29) da 34ª Reunião Ordinária do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito […]
Entidades debatem em live a Reforma Tributária ampla sobre o consumo
O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) participa nesta sexta-feira, a partir das 14h30, de debate promovido pela Febrafite (Federação Brasileira de Associações […]
Reunião debate transformação digital e implementação de trabalhos online nas Fazendas estaduais
Nesta segunda-feira (20), a diretoria do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) participou de reunião com todas as assessorias colegiadas do Comsefaz: o […]
Estados entram com ação contra a Petrobras por “publicidade enganosa” sobre preço dos combustíveis
As Procuradorias-Gerais de 12 Estados e do Distrito Federal ajuizaram ação civil pública contra a Petrobras por “publicidade enganosa”. Na ação, os autores requerem a suspensão da veiculação de um […]
Deputados cobram mudanças na política da Petrobras; Silva e Luna fala em lucro bilionário para empresa e acionistas
Deputados de diversos partidos cobraram nesta terça-feira (14) mudança na política de preços de combustíveis da Petrobras, durante audiência em comissão geral no Plenário da Câmara dos Deputados com o […]
Valor das perdas nas alterações do IR foi largamente subestimado
O estudo apresentado pelo Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) após a aprovação do PL 2.337/2021 pela Câmara dos Deputados aponta perdas globais […]
Estudo da IFI confirma dados do Comsefaz sobre perdas bilionárias dos Estados com Reforma do IR
Estudo realizado pela Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado, confirma os dados do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) sobre os prejuízos para […]
Estados e Municípios terão perdas de R$ 19,3 bilhões com Reforma do IR; Comsefaz tentará mudar texto no Senado
O texto do Projeto de Lei 2337/2021, de Reforma do Imposto de Renda, aprovado nesta quarta-feira (01) pela Câmara dos Deputados, impõe perdas de R$ 19,3 bilhões aos Estados e […]