Confaz aprova proposta que autoriza aumento do valor para compra de veículos PcD com isenção do ICMS
O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) aprovou nesta quinta-feira (09), em sua 183ª Reunião Ordinária, a proposta que altera o Convênio 38/2012, autorizando o aumento do valor do veículo […]
Seminário discute tributação da mineração, isenções fiscais e seus impactos na economia
A tributação da mineração foi o centro dos debates nos três dias do Seminário Internacional Justiça Fiscal, Desigualdade e Desenvolvimento, realizado pelo Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará […]
Deputado Mauro Benevides Filho pede votação urgente do PLP 32/2021 na Câmara Federal
O deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT/CE) ocupou a tribuna da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (8), durante sessão extraordinária semipresencial, para fazer um apelo aos colegas para a votação […]
Reunião Ordinária do Comsefaz reforça defesa de pautas relevantes para os Estados
Os secretários estaduais de Fazenda vão reforçar a mobilização nos próximos dias na Câmara Federal em torno de projetos legislativos que impactam as finanças públicas e interessam diretamente aos Estados. […]
Comsefaz realiza nesta terça-feira sua 35ª Reunião Ordinária
O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) realiza nesta terça-feira (7), a 35ª Reunião Ordinária, com a participação de secretários de Fazenda, secretários […]
Estados pedem ao STF que decisão sobre redução do ICMS de energia e telecomunicação entre em vigor só em 2024
Governadores de seis Estados solicitaram na noite desta quarta-feira (1º) aos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a modulação da decisão que […]
Estados defendem flexibilização de regras do teto de gastos em audiência pública no Senado
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado debateu em audiência pública, no dia 24 de novembro, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 123/2021, que flexibiliza o teto de gastos […]
Aprovado pedido de urgência do projeto de regulamentação da Difal; matéria deve ir a votação na próxima semana
O Plenário da Câmara Federal aprovou na noite desta quarta-feira (24) o pedido de urgência da votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/2021, que regulamenta a cobrança da diferencial […]
Comsefaz pede ao STF modulação da decisão que reduz ICMS sobre energia e telecomunicações
O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) divulgou nesta quarta-feira (24) carta em que pede a modulação da decisão do Supremo Tribunal Federal […]
Secretários de Fazenda defendem descentralização de recursos, diálogo e transparência para aperfeiçoar federalismo
Descentralização dos recursos, maior cooperação e diálogo entre os entes federativos e mais transparência e compartilhamento de dados públicos são pontos fundamentais para o enfrentamento das desigualdades regionais e fortalecimento […]