Secretários de Fazenda discutem convênios, projetos legislativos e outras pautas federativas
Reunidos nesta quarta-feira (10) na 24ª Reunião Extraordinária do Comsefaz, os secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal conseguiram avanços significativos no entendimento sobre renovação de convênios e […]
Comsefaz realiza nesta quarta-feira sua 24ª Reunião Extraordinária
O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) reúne nesta quarta-feira (10) secretários, secretários-adjuntos, técnicos e assessores das Fazendas estaduais na 24ª Reunião Extraordinária. […]
PEC 186/2019 é aprovada no Senado e vai para votação na Câmara dos Deputados
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (4), em segundo turno, a PEC 186/2019, a chamada PEC Emergencial, que abre caminho para que o governo federal volte a pagar o auxílio […]
País atinge recordes de mortes na pandemia e governadores cobram novas medidas de auxílio
O Brasil alcançou em fevereiro o quinto recorde consecutivo de média diária de mortes por Covid-19 e a segunda maior média de novos casos desde o início da pandemia. A […]
FINANÇAS PÚBLICAS
Estudo do IPEA analisa os efeitos da Covid-19 e das medidas de socorro aos Estados.
Comsefaz discute ICMS, projetos legislativos e outros temas em reunião extraordinária
Reforma Tributária e aperfeiçoamento do ICMS, anteprojeto de lei do ITCMD e a proposta do governo de alteração na tributação dos combustíveis foram os temas centrais da 23ª Reunião Extraordinária […]
Comsefaz realiza 23ª Reunião Extraordinária nesta terça-feira
O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) realizará nesta terça-feira (23), a 23ª Reunião Extraordinária. O encontro será por […]
Secretários de Fazenda pedem aos Ministérios da Saúde e da Economia recursos para enfrentamento da 2ª onda da covid-19
Os secretários estaduais de Fazenda encaminharam nesta quinta-feira (18) carta aos Ministérios da Saúde e da Economia solicitando recursos financeiros para garantir a manutenção dos serviços de atendimento à população, […]
Pedido de vistas suspende julgamento de recurso extraordinário sobre ICMS de energia e telecomunicação
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (11) o julgamento do Recurso Extraordinário RE 714.139/SC, após o ministro Dias Toffoli pedir vistas do processo. O recurso em questão trata […]
Comsefaz e Conpeg pedem ao STF rejeição de recurso sobre ICMS de energia e telecomunicação
O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) e o Conpeg (Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal) enviaram ofício ao […]