Estados decidem no Confaz manter inalterado por 90 dias PMPF do ICMS dos combustíveis
O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) decidiu nesta sexta-feira (29), durante reunião extraordinária, que permanecerá inalterado por 90 dias o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que serve […]
Secretários de Fazenda e especialistas debatem a Reforma Tributária no Fórum Internacional Tributário
Os secretários de Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles; do Ceará, Fernanda Pacobahyba; e do Maranhão, Marcellus Ribeiro Alves, e o diretor-institucional do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda […]
Comsefaz participa do Fórum Internacional Tributário, nesta quarta em São Paulo
O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) participa nesta quarta-feira (20) do painel de abertura da 2ª edição do Fórum Internacional Tributário (FIT). […]
Perdas dos Estados com o PLP 11/2020 chegam a R$ 32 bilhões; Comsefaz pede rejeição do projeto
O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) divulgou nesta segunda-feira (18) nota contra a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020, que […]
Comsefaz vai ao Senado pedir rejeição do PLP 11/2020: “Proposta não reduzirá preço dos combustíveis”
O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) enviou nesta sexta-feira (15) ofício ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), solicitando audiência para discutir […]
Nota do Comsefaz sobre o parecer de Plenário ao PLP nº 11/2020
O parecer de Plenário ao Projeto de Lei Complementar n° 11 de 2020, em discussão hoje na Câmara dos Deputados, desfalca em R$ 24 bilhões as finanças estaduais. O que […]
Comsefaz participa de entrega do relatório da Reforma Tributária ampla ao presidente do Senado
O presidente do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), Rafael Fonteles, e o secretário de Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, participaram nesta terça-feira […]
Projeto que pretende fixar valor para o ICMS dos combustíveis é inconstitucional, diz líder do MDB
O líder do MDB na Câmara Federal, deputado Isnaldo Bulhões (AL, foto), alertou para a inconstitucionalidade da proposta que prevê um valor fixo para o ICMS (Imposto sobre Circulação de […]
Comsefaz, Febrafite e CNI defendem Reforma Tributária ampla em live com relator da PEC 110/19
A Reforma Tributária ampla sobre os bens de consumo é condição indispensável para melhorar o ambiente de negócios e destravar o crescimento econômico do país. Unanimidade entre os Estados e […]
Comsefaz realiza nesta quarta-feira sua 34ª Reunião Ordinária
Os secretários estaduais de Fazenda de todo o país participam nesta quarta-feira (29) da 34ª Reunião Ordinária do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito […]