Comsefaz recebe o secretário do Ministério da Fazenda Bernad Appy para reunião com secretários de Fazenda e debate sobre a Reforma Tributária
Os secretários de Fazenda, Finanças, Receita, Tributação ou Economia dos Estados e do Distrito Federal recebem, na próxima quarta-feira (29), o secretário do Ministério da Fazenda Bernard Appy para tratar […]
Comsefaz prestigia reunião do Gefin e destaca papel da Reforma Tributária para o fortalecimento dos Estados
O Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin) realizou, entre os dias 22 e 24 de março, a 75ª Reunião Ordinária da entidade na sede do Conselho Federal de Contabilidade, […]
Comsefaz reforça importância do pacto federativo em audiência sobre Reforma Tributária na Câmara dos Deputados
A “Reforma Tributária sob a Perspectiva Federativa” foi o tema da audiência pública realizada nesta terça-feira (21) pela Comissão Especial de Reforma Tributária da Câmara dos Deputados. Na ocasião, os […]
Em fórum internacional realizado pelo BID, Comsefaz debate gestão fiscal na América Latina e Caribe
O Comsefaz participou nesta segunda-feira (20) do 5º Fórum Internacional da Rede de Descentralização e Gestão Fiscal Subnacional da América Latina e Caribe. O evento é realizado pelo Banco Interamericano […]
Estados e União selam acordo sobre compensação de perdas de ICMS após mudança na lei
Estados e União anunciaram, nesta sexta-feira (10), o acordo referente à compensação aos estados em razão das graves perdas impostas pelas Leis Complementares 192/2022 e 194/2022. A atuação do Comsefaz […]
Comsefaz participa em Portugal de fórum sobre o futuro da governança fiscal e defende o fortalecimento do federalismo no Brasil
O Comsefaz participou entre os dias 22 e 24 de fevereiro, em Lisboa, do Fórum Futuro da Governança Fiscal: uma Administração Pública para o Século XXI. Realizado pelo Fórum de […]
Estados encontram presidentes do Senado e da Câmara em busca de respaldo no acordo da LC 194/2022
O Fórum Nacional de Governadores se reuniu nesta terça-feira (14) com os presidentes do Senado Federal Rodrigo Pacheco e da Câmara dos Deputados Arthur Lira com o intuito de sensibilizar […]
Exclusão da TUST/TUSD no ICMS é suspensa pelo STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux autorizou os estados a cobrarem o ICMS sobre a tarifação na transmissão e distribuição de energia (Tust e Tusd). Nessa quinta-feira […]
Governadores assinam manifesto em apoio às mudanças no Carf
Os governadores de 21 estados assinaram manifesto em apoio à Medida Provisória (MP) que restituiu o voto de qualidade para o desempate nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais […]
André Horta fala sobre Federalismo Fiscal Brasileiro em evento do Grupo de Estudos e Pesquisas Sócio-Fiscais da UFG.
O “Federalismo Fiscal Brasileiro” foi tema da palestra realizada nesta segunda-feira (06) pelo diretor institucional do Comsefaz , André Horta. O evento faz parte do ciclo de reuniões promovido pelo […]
