Dívida dos estados: Governo Federal acena com redução de juros em troca de ampliação de matrículas no ensino médio técnico
O Governo Federal lançou, nesta quarta-feira (26), um programa que prevê a redução de juros da dívida que os estados têm com a União. Em contrapartida, os governos locais devem […]
Reforma tributária: União, estados e municípios realizam esforço concentrado na sede do Comsefaz para avançar em propostas
Representantes dos estados, municípios e da União se reuniram em esforço concentrado nesta sexta-feira (21), na sede do Comsefaz, para redigir os projetos de lei da regulamentação da reforma tributária. […]
Câmara dos Deputados instala subcomissão especial da reforma tributária
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (20) a subcomissão especial da reforma tributária. Os parlamentares também elegeram os membros titulares, além do presidente […]
Observatório Brasileiro do Sistema Tributário: instituto vai lutar pela qualidade técnica da informação
O Comsefaz esteve presente no lançamento do Observatório Brasileiro do Sistema Tributário, criado pelo Sindifisco Nacional em parceria com a Universidade Federal de Goiás. A coordenação do projeto é do […]
Comsefaz prestigia lançamento do Observatório Brasileiro do Sistema Tributário
O Comsefaz prestigia, nesta quinta-feira (14), o lançamento do Observatório Brasileiro do Sistema Tributário. O evento ocorre de 9h às 12h30, no Centro Cultural Brasil 21, em Brasília-DF O Comitê […]
Quem são e o que pensam sobre representatividade feminina as mulheres no comando das Fazendas estaduais do Brasil
Elas chegaram lá. E estão no comando, com a “chave do cofre”, de uma das áreas mais estratégicas e sensíveis dos governos estaduais. Elas se prepararam para chegar e permanecer […]
Pós FIT: A experiência do princípio do destino na União Europeia
A aplicação do Imposto sobre o Valor Adicionado (IVA) na União Europeia e mecanismos para a promoção de justiça fiscal e para o fortalecimento do Fisco foi tema de painel […]
Confira o calendário para elaboração do anteprojeto que regulamentará a Reforma Tributária do Consumo
As equipes designadas para elaborar os anteprojetos de Leis Complementares para regulamentar a Reforma Tributária do Consumo estão trabalhando assiduamente desde o início de janeiro para cumprir o prazo estabelecido […]
7ª edição Revista Comsefaz: LCs 192 e 194 seguem colocando em risco o financiamento dos serviços públicos
A crise fiscal nos estados é um dos destaques na 7ª edição da Revista Comsefaz. As mudanças nas legislações que tratam da incidência do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias […]
Grupos de Trabalho para redação dos projetos de LC da Reforma sobre Consumo iniciam atividades
O Ministério da Fazenda realizou, dia 24 de janeiro, a reunião de abertura dos trabalhos do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo (PAT-RTC), […]