Compras governamentais na reforma tributária: pleito do Comsefaz é para manter o incentivo em investimentos
O presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier, apresentou nesta terça-feira (18), durante audiência pública na Câmara dos Deputados, os pontos de vista e pleitos dos estados em relação proposta de […]
Reforma Tributária: estados participam dos debates dos GTs na Câmara dos Deputados
Representantes dos estados estiveram presentes em diversas audiências públicas, nas últimas semanas, para debater a regulamentação da reforma tributária na Câmara dos Deputados. Entre os temas debatidos estiveram os regimes […]
Reforma tributária: Série de audiências públicas na Câmara Federal detalham projetos e aprofundam debates sobre regulamentação
O envio pelo Governo Federal dos primeiros projetos de lei complementares que regulamentam a reforma tributária foi marcado, nas últimas semanas, por uma série de audiências públicas na Câmara dos […]
Estados estão preparados para reforma tributária
Em resposta à matéria sobre a preparação da plataforma da Receita Federal para a reforma tributária, o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e […]
Cidadania Fiscal: educar para entender
Segmentos privilegiados da sociedade alimentam no imaginário coletivo uma ideia distorcida sobre o que são e qual a importância dos tributos. Esses recursos que proveem do esforço econômico da população, […]
“O Comitê Gestor é fundamental”, destaca presidente do Comsefaz
A importância do Comitê Gestor para a autonomia dos estados e municípios no novo sistema tributário foi um dos destaques da fala do presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier, durante […]
Governo Federal envia ao Congresso PLP que regulamenta funcionamento do IBS e ITCMD; Comsefaz é citado como exemplo de cooperação
O Governo Federal enviou nesta terça-feira (4), ao Congresso Nacional, o Projeto de Lei Complementar que regulamenta a administração e gestão do IBS, ITCMD e demais disposições. Esse é o […]
Rogério Gallo defende plano nacional de fiscalização e integração com municípios para melhorar eficiência da Administração Tributária
A regulamentação da reforma tributária está em curso, com o primeiro projeto já tramitando no Congresso Nacional, e uma das várias preocupações de especialistas e gestores da área fiscal também […]
“Quando o Estado não atua, a desigualdade dos municípios aumenta”, destaca diretor institucional do Comsefaz, no 8º Congresso Luso-brasileiro de Auditores fiscais
O desafio dos estados em encontrar novas formas de financiamento foi uma das reflexões levantadas pelo diretor institucional do Comsefaz, André Horta, durante o 8º Congresso Luso-brasileiro de Auditores Fiscais. […]
Estudo sobre as finanças estaduais realizado pela Firjan apresenta falhas metodológicas
Estudo recente divulgado em abril de 2024 pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) sobre a situação fiscal dos estados apresenta informações inconsistentes em relação às projeções orçamentárias […]
