Secretários de Fazenda defendem Reforma Tributária que honre o Pacto Federativo
Dialogar sobre as propostas em torno da Reforma Tributária que estão em discussão no Congresso Nacional para 2023 e contribuir para uma proposição que honre o Pacto Federativo. Esse foi […]
STF retoma julgamento da ADC 49 que dispõe sobre transferência de créditos de ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 49 no dia 31 de março. Após a Corte ter definido que não há incidência de […]
Estados ajustam prazos e valores da alíquota específica de combustíveis
Na 188ª reunião ordinária do Confaz realizada hoje (31/03), as fazendas definiram que o valor da alíquota específica da gasolina e etanol anidro combustível será de RS1,22, aplicável a partir […]
Comsefaz recebe o secretário do Ministério da Fazenda Bernad Appy para reunião com secretários de Fazenda e debate sobre a Reforma Tributária
Os secretários de Fazenda, Finanças, Receita, Tributação ou Economia dos Estados e do Distrito Federal recebem, na próxima quarta-feira (29), o secretário do Ministério da Fazenda Bernard Appy para tratar […]
Comsefaz prestigia reunião do Gefin e destaca papel da Reforma Tributária para o fortalecimento dos Estados
O Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin) realizou, entre os dias 22 e 24 de março, a 75ª Reunião Ordinária da entidade na sede do Conselho Federal de Contabilidade, […]
Comsefaz reforça importância do pacto federativo em audiência sobre Reforma Tributária na Câmara dos Deputados
A “Reforma Tributária sob a Perspectiva Federativa” foi o tema da audiência pública realizada nesta terça-feira (21) pela Comissão Especial de Reforma Tributária da Câmara dos Deputados. Na ocasião, os […]
Em fórum internacional realizado pelo BID, Comsefaz debate gestão fiscal na América Latina e Caribe
O Comsefaz participou nesta segunda-feira (20) do 5º Fórum Internacional da Rede de Descentralização e Gestão Fiscal Subnacional da América Latina e Caribe. O evento é realizado pelo Banco Interamericano […]
Estados e União selam acordo sobre compensação de perdas de ICMS após mudança na lei
Estados e União anunciaram, nesta sexta-feira (10), o acordo referente à compensação aos estados em razão das graves perdas impostas pelas Leis Complementares 192/2022 e 194/2022. A atuação do Comsefaz […]
Comsefaz participa em Portugal de fórum sobre o futuro da governança fiscal e defende o fortalecimento do federalismo no Brasil
O Comsefaz participou entre os dias 22 e 24 de fevereiro, em Lisboa, do Fórum Futuro da Governança Fiscal: uma Administração Pública para o Século XXI. Realizado pelo Fórum de […]
Estados encontram presidentes do Senado e da Câmara em busca de respaldo no acordo da LC 194/2022
O Fórum Nacional de Governadores se reuniu nesta terça-feira (14) com os presidentes do Senado Federal Rodrigo Pacheco e da Câmara dos Deputados Arthur Lira com o intuito de sensibilizar […]
