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Comsefaz debate reforma tributária em reunião extraordinária

A Reforma Tributária foi o tema central da 29ª Reunião Extraordinária do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita, Tributação ou Economia dos Estados e do Distrito Federal), que ocorreu na manhã desta quinta-feira (26) na sede do Banco do Brasil em Brasília/DF. A reunião foi presidida pelo Secretário de Fazenda de Minas Gerais, Gustavo Barbosa e contou com a participação do assessor do Ministério da Fazenda, Secretário Especial de Reforma Tributária, Bernard Appy.


O colegiado do Comsefaz iniciou o debate levantando os pontos consensuais construídos ao longo dos últimos anos pelos estados. Os secretários reafirmaram a necessidade de enfrentar as distorções e ineficiências do sistema tributário, bem como proporcionar respostas adequadas às alterações estruturais essenciais na economia brasileira.


A reforma tributária é fundamental, tivemos hoje o privilégio de receber o Secretário Bernard Appy, onde ele apresentou a visão da União sobre o tema. Os secretários entendem que há uma boa convergência entre o que o Comsefaz pensa e com o que foi apresentado, obviamente com alguns debates”, comentou o presidente do Comsefaz em exercício, Gustavo Barbosa.


O Secretário Bernard Appy agradeceu ao Comsefaz pelo momento e reforçou a importância do diálogo, da construção conjunta de uma proposta da reforma de tributação do consumo. Lembrou que as discussões, aos longo dos três anos desde a apresentação da PEC 45/2019, possibilitou o amadurecimento das propostas e que o objetivo maior é tornar o sistema mais moderno e simples.


Eu queria agradecer ao Comsefaz a oportunidade de participar dessa discussão com os secretários sobre a reforma da tributação do consumo. Esse é um Fórum extremamente importante e eu vim aqui para abrir a possibilidade de construção conjunta de uma posição dos estados e do Governo Federal com relação à reforma tributária. A atuação tem que ser uma atuação conjunta, esse é um governo que valoriza muito o federalismo e que jamais vai tomar medidas como as do governo anterior de tomar decisões que impactam de forma pesada as contas dos estados, sem nenhum espaço de diálogo”, Bernard Appy.


Fórum dos Governadores – No mesmo dia (26), o Comsefaz, representado pelo seu diretor institucional – André Horta, participou da primeira reunião do Fórum de Governadores em 2023 (linkar a matéria sobre a reunião do Fórum. Na ocasião, os secretários de Fazenda puderam contribuir com os governantes locais acerca de  temas importantes para a retomada da economia dos estados e o fortalecimento do pacto federativo brasileiro.


Entre os itens discutidos, estiveram às perdas de arrecadação com o ICMS sobre combustíveis, a capacidade dos estados em aderirem empréstimos e a reforma tributária.

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