Câmara dos Deputados aprova regulamentação do Fundeb; texto vai ao Senado para votação A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (10) o projeto de lei (PL 4372/20) que regulamenta o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da... comsefaz 12/12/2020
Comsefaz debate Reforma Tributária, Fundeb e outros temas de interesse dos estados em reunião ordinária Secretários e assessores técnicos das Fazendas estaduais participaram da 30ª Reunião Ordinária do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação... comsefaz 05/12/2020
Comsefaz realiza nesta sexta-feira sua 30ª Reunião Ordinária A 30ª Reunião Ordinária do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) acontecerá nesta... comsefaz 03/12/2020
Comsefaz e Conpeg participam de audiência com ministro Nunes Marques sobre cobrança da Difal O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) e o Conpeg (Conselho Nacional de... comsefaz 03/12/2020
Comsefaz promove seminário para debater decisão do Supremo no Recurso Extraordinário 628075 O I Seminário Comsefaz – A Decisão do STF no RE 628075 e a Tese de Repercussão Geral, Tema 490 acontece nesta quarta-feira, 2... comsefaz 29/11/2020
Livro resgata políticas de desenvolvimento regional do país e analisa seus impactos nos estados As políticas de desenvolvimento regional se transformaram ao longo do tempo e se consolidaram como instrumento de tentativa de superação de problemas seculares que... comsefaz 26/11/2020