Estados disponibilizam Portal da Difal Entrou em operação hoje o Portal Nacional da Difal, que cumpre previsão da Lei Complementar nº 87/1996, segundo inovação derivada de alteração legislativa de... comsefaz 31/12/2021
Especialistas fazem análise crítica de texto da Refoma do IR e defendem maior progressividade Os economistas Sérgio Gobetti e Débora Freire criticaram vários pontos da proposta de Reforma do Imposto de Renda aprovada pela Câmara dos Deputados e... comsefaz 23/12/2021
Senado aprova PLP 32/2021 por unanimidade; matéria vai agora à sanção presidencial O Senado Federal aprovou nesta segunda-feira (20), por unanimidade, o substitutivo do deputado Eduardo Bismarck ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/2021. Foram 70... comsefaz 20/12/2021
Voto da ministra Cármen Lúcia forma quórum para modulação da decisão sobre ICMS de energia elétrica e telecomunicação Com o voto da ministra Cármen Lúcia seguindo o relator Dias Toffoli, o STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para que a decisão da... comsefaz 16/12/2021
Vitória para os Estados: Câmara aprova projeto que regulamenta cobrança da Difal A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/2021, que regulamenta a cobrança da Diferença de Alíquota do... comsefaz 16/12/2021
Comsefaz tem audiência com Arthur Lira e faz articulação na Câmara em defesa de pautas dos Estados O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) reforçou ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL),... comsefaz 16/12/2021
