Câmara aprova PEC que protege o financiamento de serviços públicos estaduais aos cidadãos Nesta quinta-feira (14), a Câmara dos Deputados aprovou, em 2º turno, a Proposta de Emenda à Constituição 122/15, que proíbe que a legislação federal... comsefaz 14/07/2022
PEC Kamikaze: proposta é inconsequente e uma ameaça às contas públicas estaduais. Encontra-se em apreciação na Câmara dos Deputados a PEC 15/2022. A esta proposta foram apensados às PECs 16/2022 e 1/2022, a chamada Pec Kamikaze.... comsefaz 13/07/2022
O suposto crescimento estrutural do ICMS e a conta cara a ser paga pelos Estados O economista Sérgio Gobetti apresentou estudo sobre o ICMS onde revela que a receita estadual advinda deste tributo, principal fonte de recursos dos Estados, poderá cair até... comsefaz 11/07/2022
Congresso Nacional pode garantir alguma compensação aos Estados que alivie as perdas criadas pela redução dos recursos do ICMS Está previsto para esta terça-feira (05) a análise do Veto 36/22 ao PL 18/2022, atual Lei Complementar 194/2022. A sessão do Congresso Nacional foi... comsefaz 05/07/2022
37ª Reunião do Comsefaz: Secretários de Fazenda se reúnem em Vitória/ES e debatem pautas do federalismo brasileiro Os secretários de Fazenda dos 26 Estados e do Distrito Federal se reuniram, na última quinta-feira (30), durante a 37ª reunião ordinária do Comsefaz... comsefaz 04/07/2022
Estados aprovam Convênio e aplicam média móvel de 60 meses do diesel. Em reunião virtual, realizada na quarta-feira (22), o colegiado do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretário de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, durante... comsefaz 30/06/2022
