Reunião com Fazenda Nacional e Receita Federal discute contencioso, alíquotas e fundos Ocorreu nesta quarta-feira (5) mais uma reunião do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito... comsefaz 06/08/2020
STF decide que é constitucional cobrança de ICMS sobre venda de veículos de locadoras O Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que é constitucional a incidência do ICMS (Imposto sobre Circulação de... comsefaz 06/08/2020
Comissão Mista retoma discussões sobre Reforma Tributária em audiência com Paulo Guedes O ministro da Economia, Paulo Guedes, falou nesta quarta-feira (5) sobre a Reforma Tributária em audiência pública por videoconferência da Comissão Mista formada por... comsefaz 05/08/2020
Inscrições abertas para o Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2020 Estão abertas as inscrições para a 9ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal. Organizada pela Febrafite (Federação Brasileira das Associações de Fiscais de... comsefaz 31/07/2020
Blog quer estimular o debate sobre temas do Fisco estadual por meio de artigos técnicos Lançado no último dia 29 de julho, o Blog Beabá Fiscal tem como propósito principal promover o debate sobre o Fisco estadual por meio de artigos... comsefaz 31/07/2020
Comissão Mista da Reforma Tributária é reinstalada; Paulo Guedes será ouvido dia 5 Com uma reunião por videoconferência, a Comissão Mista da Reforma Tributária retomou suas atividades nesta sexta-feira (31), após mais de quatro meses de suspensão... comsefaz 31/07/2020
