Senado e Câmara aprovam ato conjunto para acelerar votação de MPs O Senado e a Câmara Federal aprovaram um novo rito para a tramitação mais célere das medidas provisórias (MPs) durante a pandemia do coronavírus.... comsefaz 01/04/2020
Na falta da União, Estados antecipam medidas para enfrentar crise Diante da falta de medidas efetivas do governo federal, os estados e municípios estão agindo por conta própria em ações de prevenção e enfrentamento... comsefaz 01/04/2020
Senado aprova ajuda de R$ 600,00 para trabalhador de baixa renda O Senado Federal aprovou nesta segunda-feira (30), em sessão deliberativa remota, o Projeto de Lei nº 1.066/2020, que cria o auxílio emergencial de R$... comsefaz 30/03/2020
Ministro flexibiliza regras da LRF e LDO para viabilizar programas de combate ao coronavírus O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu neste domingo (29) medida cautelar que afasta a exigência de demonstração de adequação... comsefaz 30/03/2020
Secretários se reúnem com relator do Plano Mansueto e dão sugestões para relatório Os secretários estaduais de Fazenda se reuniram em videoconferência na noite deste sábado (28) com o deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ), para discutir o... comsefaz 29/03/2020
Estados ganham liminares no STF suspendendo pagamento de dívidas com a União O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (27) a suspensão, por 180 dias, do pagamento das parcelas da... comsefaz 28/03/2020
