Senado aprova projeto que regulamenta acordo da Lei Kandir; matéria segue para a Câmara O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/2020, que regulamenta o acordo firmado entre União e estados... comsefaz 18/11/2020
Projeto que regulamenta acordo da Lei Kandir está na pauta da sessão deliberativa desta quarta-feira Deve ser votado nesta quarta-feira (18), pelo Senado Federal, o Projeto de Lei Complementar 133/2020, que regulamenta o acordo firmado entre o governo federal... comsefaz 17/11/2020
Gestores, parlamentares e especialistas defendem melhoria da educação e urgência na regulamentação do novo Fundeb Em audiência pública realizada pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (3), gestores, parlamentares e especialistas em educação discutiram as regras do novo Fundeb (Fundo de... comsefaz 05/11/2020
Governadores e secretários de Fazenda discutem pautas dos estados com o Congresso e Ministério da Economia Governadores e secretários estaduais de Fazenda se reuniram nesta terça-feira (3) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com o... comsefaz 04/11/2020
FPE em outubro tem seu primeiro mês sem queda nominal desde o início da pandemia Fechou em R$ 5.703.959.501,00 o acumulado do FPE (Fundo de Participação dos Estados) de outubro, registrando um crescimento nominal de 14,72% em relação ao... comsefaz 31/10/2020
STF decide pela legitimidade do Mato Grosso do Sul na cobrança do ICMS sobre gás natural importado Pelo placar de 5 a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão plenária de quinta-feira (22) pela procedência dos pedidos formulados nas... comsefaz 27/10/2020
