Previsão da STN aponta que outubro será o primeiro mês sem queda nominal do FPE desde março As transferências do Fundo de Participação dos Estados (FPE) apresentam quedas desde o início da pandemia da covid-19, em março. As perdas foram recompostas... comsefaz 27/10/2020
XIII Encontro de Administradores Tributários ocorrerá nos dias 3 e 4 de novembro A 13ª edição do Encontro Nacional de Administradores Tributários (ENAT) acontecerá nos dias 3 e 4 de novembro, por meio de videoconferência, para discutir... comsefaz 20/10/2020
Comsefaz discute Reforma Tributária, Fundeb e Plano de Equilíbrio Fiscal em Reunião Ordinária Reforma Tributária, regulamentação do novo Fundeb e o Projeto de Lei que institui o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal dos entes federativos foram... comsefaz 14/10/2020
Comissão Mista da Reforma Tributária prorroga trabalhos até dezembro A Comissão Mista da Reforma Tributária prorrogará seus trabalhos até dezembro. A decisão foi anunciada nesta terça-feira (13) pelo presidente da Comissão, senador Roberto... comsefaz 14/10/2020
Comsefaz realiza nesta terça-feira sua 29ª Reunião Ordinária Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) promove nesta terça-feira (13), a partir das... comsefaz 12/10/2020
IMPACTOS DA REFORMA Estudo projeta crescimento da economia com Reforma Tributária.... comsefaz 09/10/2020