Texto do novo Fundeb aprovado pelo Senado restabelece recursos para a escola pública O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei (PL) 4372/2020, que regulamenta o novo Fundeb (Fundo de Desenvolvimento e Manutenção... comsefaz 16/12/2020
Congresso aprova projeto de renegociação das dívidas dos estados; texto vai à sanção presidencial O Congresso Nacional aprovou na noite desta terça-feira (15) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 101/2010, que promove o equacionamento das dívidas dos entes... comsefaz 16/12/2020
Comsefaz e entidades do Fisco alinham entendimento em defesa da Reforma Tributária Nesta segunda-feira (14), o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) recebeu em reunião... comsefaz 15/12/2020
Câmara aprova projeto que formaliza acordo para compensação das perdas da Lei Kandir A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (14) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/2020, que formaliza o acordo para transferência, pela União, de... comsefaz 14/12/2020
Câmara dos Deputados aprova regulamentação do Fundeb; texto vai ao Senado para votação A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (10) o projeto de lei (PL 4372/20) que regulamenta o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da... comsefaz 12/12/2020
Comsefaz debate Reforma Tributária, Fundeb e outros temas de interesse dos estados em reunião ordinária Secretários e assessores técnicos das Fazendas estaduais participaram da 30ª Reunião Ordinária do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação... comsefaz 05/12/2020
