Presidente do TJSP suspende liminares que mantinham benefício fiscais de ICMS O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco (foto), suspendeu quatro liminares que mantinham benefícios... comsefaz 22/01/2021
Revisão de ICMS é esforço coletivo por investimento em áreas prioritárias, diz governo de São Paulo A secretária de Desenvolvimento Econômico de São Paulo, Patricia Ellen, afirmou que a revisão de benefícios fiscais de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias... comsefaz 21/01/2021
Estados cobram novo auxílio emergencial para enfrentar efeitos da segunda onda da covid-19 Matéria do Valor Econômico, publicada nesta quarta-feira (20), aborda os impactos da segunda onda da covid-19 nos estados e destaca a necessidade de um... comsefaz 21/01/2021
Sancionada lei que busca equilibrar dívidas dos estados e municípios com a União O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (13) a Lei 178/2021, que promove o equacionamento das dívidas dos estados e municípios com a União... comsefaz 17/01/2021
Comsefaz completa dois anos de criação com muitas conquistas para comemorar O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) completa nesta sexta-feira, 15 de janeiro,... comsefaz 15/01/2021
Sancionada lei que garante repasse de R$ 58 bilhões aos estados pelas perdas da Lei Kandir O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (29) a Lei Complementar 176/2020, que assegura a transferência de R$ 58 bilhões aos estados e municípios... comsefaz 30/12/2020
