Secretários de Fazenda defendem reforma ampla e reafirmam importância dos fundos em reunião com Paulo Guedes Os secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal defenderam nesta quarta-feira (26), durante reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, uma... comsefaz 26/08/2020
Secretários de Fazenda se reúnem nesta quarta-feira com o ministro Paulo Guedes Os secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal se reúnem nesta quarta-feira (26), com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir... comsefaz 25/08/2020
Senado aprova por unanimidade PEC que torna o Fundeb permanente e amplia contribuição da União O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (25), em sessão remota, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/2020, que torna permanente o Fundeb (Fundo... comsefaz 25/08/2020
Sancionada lei que prorroga até novembro a recomposição das perdas do FPE e FPM O presidente Jair Bolsonaro sancionou com um veto a Lei 14.041, de 2020, que recompõe aos estados e municípios as perdas do Fundo de... comsefaz 19/08/2020
Estados reafirmam necessidade de fundos com funding nos tributos da União para sucesso da Reforma Tributária Os secretários estaduais de Fazenda reafirmaram nesta sexta-feira (14), na 20ª Reunião Extraordinária do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou... comsefaz 15/08/2020
Comsefaz promove reunião extraordinária para avaliar discussões em torno da Reforma Tributária O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) realizou nesta sexta-feira (14), a 20ª... comsefaz 14/08/2020
