Sancionada lei que busca equilibrar dívidas dos estados e municípios com a União O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (13) a Lei 178/2021, que promove o equacionamento das dívidas dos estados e municípios com a União... comsefaz 17/01/2021
Comsefaz completa dois anos de criação com muitas conquistas para comemorar O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) completa nesta sexta-feira, 15 de janeiro,... comsefaz 15/01/2021
Sancionada lei que garante repasse de R$ 58 bilhões aos estados pelas perdas da Lei Kandir O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (29) a Lei Complementar 176/2020, que assegura a transferência de R$ 58 bilhões aos estados e municípios... comsefaz 30/12/2020
Presidente sanciona sem vetos Lei 14.113, que regulamenta o novo Fundeb O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento... comsefaz 30/12/2020
Comsefaz pede urgência na sanção dos projetos de equilíbrio fiscal e do acordo da Lei Kandir O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) enviou nesta sexta-feira (18) ofício à... comsefaz 18/12/2020
Estimativa dos valores que os estados receberão de compensação da Lei Kandir Estimativa de valores elaborada pela assessoria de Economia do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do... comsefaz 18/12/2020
