Primeira parcela do FPE de maio registra queda de 34,23% O Tesouro Nacional depositou nesta sexta-feira (8) a primeira parcela do Fundo de Participação dos Estados (FPE) de maio. O montante transferido é de... comsefaz 09/05/2020
Estados precisarão de mais recursos para enfrentar crise da covid-19, diz Comsefaz O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) considera importante a aprovação do PLP-39/2020,... comsefaz 07/05/2020
Câmara aprova em 2º turno texto-base da PEC do “orçamento de guerra” A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 10/20, a chamada PEC do “orçamento de... comsefaz 07/05/2020
Senado aprova auxílio emergencial aos estados; texto vai a sanção presidencial O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (6), em sessão deliberativa remota, novo texto para o projeto de Lei Complementar (PLP-39/2020), que cria o Programa... comsefaz 07/05/2020
Câmara aprova socorro a estados; texto volta ao Senado e será votado nesta quarta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/20, que garante auxilio emergencial aos estados, Distrito Federal e... comsefaz 06/05/2020
Estados e municípios articulam na Câmara para aprovação de auxílio emergencial Estados e municípios concordam em dois pontos com relação ao auxílio emergencial de R$ 60 bilhões aprovado pelo Senado, para os entes federativos enfrentarem... comsefaz 05/05/2020
