Regulamentação da reforma tributária é aprovada pelo Congresso com avanços e riscos para os Estados; entenda os principais pontos O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (17), o primeiro projeto que regulamenta a reforma tributária, que agora segue para sanção presidencial. O Projeto de... comsefaz 19/12/2024
Senado aprova novo regime de renegociação de dívidas dos Estados e cria Fundo de Equalização Federativo O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 121/2024, que cria um novo regime para renegociação das dívidas dos... comsefaz 18/12/2024
Reforma Tributária: Estados alertam para perda de arrecadação e competitividade O Comsefaz alerta que a ampliação dos benefícios fiscais à Zona Franca de Manaus (ZFM), introduzida por emenda do Senado Federal ao PLP 68/2024,... comsefaz 17/12/2024
Revista Comsefaz: Estados ganham protagonismo na reforma tributária Em 2024, o Congresso debateu a regulamentação do novo sistema, que substitui cinco tributos por três: IBS, CBS e Imposto Seletivo. O Comsefaz teve... comsefaz 17/12/2024
Comsefaz cria Grupo de Trabalho para integrar mudanças climáticas e gestão fiscal O Comsefaz publicou portaria que cria o Grupo de Trabalho 02 (GT 02) – Mudanças Climáticas e Gestão Fiscal, com o objetivo de fomentar... comsefaz 13/12/2024
Comsefaz lança primeiro relatório do Boletim Fiscal dos Estados Brasileiros O Comsefaz lançou dia 10 de dezembro o primeiro relatório da série Boletim Fiscal dos Estados Brasileiros. A iniciativa é fruto de uma parceria... comsefaz 13/12/2024
