Sefaz-PE apresenta solução em gestão fiscal em evento internacional no Rio de Janeiro A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) participará, nos dias 10 e 11 de setembro, do evento internacional “Diálogo Regional de Políticas Públicas: Soluções... comsefaz 11/09/2025
A importância da Substituição Tributária na implementação do IBS: especialista defende regulamentação Entre 2017 e 2022, em 18 das 27 Unidades da Federação, a Substituição Tributária variou de 20% a 61% do total da arrecadação de... comsefaz 09/09/2025
Confaz atende LC 192 e atualiza alíquotas ad rem sobre combustíveis para 2026 Cumprindo determinação legal do Congresso Nacional, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou, nesta segunda-feira (8), no Diário Oficial da União (DOU), os... comsefaz 08/09/2025
Emenda Constitucional que altera regras de precatórios será promulgada nesta terça (9); saiba o que muda A Emenda Constitucional 136/2023, que trata do novo regime de pagamento de precatórios de estados e municípios, será promulgada nesta terça-feira (9) pelo Congresso... comsefaz 08/09/2025
Reforma tributária: Relator apresenta parecer pela aprovação de abertura de crédito que repara perdas dos estados e DF com extinção de benefícios fiscais O deputado José Nelto (União/GO) apresentou parecer pela aprovação do projeto de lei do Congresso Nacional 6/2025, que autoriza a abertura de crédito suplementar... comsefaz 04/09/2025
Comsefaz sedia seminário de início da terceira turma do Máster em Fazenda Pública, Administração Financeira e Tributária O Comsefaz sedia, dias 9 e 10 de setembro, em Brasília, o seminário que dá início ao curso dos alunos da terceira turma do... comsefaz 04/09/2025
