Reforma tributária: Estados defendem aprimoramento do artigo 14 do Código Tributário Nacional para uniformizar regras que beneficiam entidades com imunidade fiscal Os debates sobre as propostas de regulamentação da reforma tributária seguem apresentando a visão dos diferentes atores envolvidos nas mudanças do sistema de cobrança... comsefaz 20/06/2024
Compras governamentais na reforma tributária: pleito do Comsefaz é para manter o incentivo em investimentos O presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier, apresentou nesta terça-feira (18), durante audiência pública na Câmara dos Deputados, os pontos de vista e pleitos... comsefaz 20/06/2024
Reforma tributária: Comsefaz debate regulamentação para regimes diferenciados em setores de transportes, bares, hotéis e agências de turismo O debate sobre a regulamentação para os regimes diferenciados de setores como transportes, bares e restaurantes, serviços de hotelaria, parques de diversão e agências... comsefaz 18/06/2024
Reforma Tributária: estados participam dos debates dos GTs na Câmara dos Deputados Representantes dos estados estiveram presentes em diversas audiências públicas, nas últimas semanas, para debater a regulamentação da reforma tributária na Câmara dos Deputados. Entre... comsefaz 18/06/2024
Reforma tributária: Série de audiências públicas na Câmara Federal detalham projetos e aprofundam debates sobre regulamentação O envio pelo Governo Federal dos primeiros projetos de lei complementares que regulamentam a reforma tributária foi marcado, nas últimas semanas, por uma série... comsefaz 12/06/2024
Estados estão preparados para reforma tributária Em resposta à matéria sobre a preparação da plataforma da Receita Federal para a reforma tributária, o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda, Finanças,... comsefaz 07/06/2024
