Devedor contumaz: Aprovado pela Câmara, PLP 125/2022 fortalece justiça fiscal e avança no combate à inadimplência A Câmara dos Deputados aprovou, dia 9 de dezembro, o Projeto de Lei Complementar 125/2022, que institui o Código de Defesa do Contribuinte e... comsefaz 11/12/2025
Presidente do Comsefaz destaca papel do Comitê Gestor do IBS no maior congresso de estudos tributários do país O presidente do Comsefaz, Flávio César, participou, nesta quarta-feira (10), do XXII Congresso Nacional de Estudos Tributários realizado pelo IBET, em São Paulo. O... comsefaz 11/12/2025
Curso gratuito sobre reforma tributária do consumo está disponível; Comsefaz, Sefaz-CE, FNP e Enap celebram parceria em lançamento O curso online gratuito sobre a reforma tributária do consumo já está disponível no site da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Idealizado pela... comsefaz 10/12/2025
Comsefaz, FNP, Sefaz-CE e Enap lançam curso gratuito sobre a reforma tributária do consumo Um curso gratuito sobre a reforma tributária, com explicações didáticas e objetivas que vão de conceitos básicos a detalhes técnicos, voltado para iniciantes no... comsefaz 08/12/2025
Em Vitória (ES), secretários das Fazendas estaduais reafirmam defesa pela aprovação do PLP 108/2024 ainda em 2025 Reunidos em Vitória (ES), nesta quinta-feira (4), durante a 51ª Reunião Ordinária do Comsefaz, as secretárias e secretários das Fazendas dos 26 estados e... comsefaz 04/12/2025
Reforma tributária e cenário macroeconômico dos estados são destaques da 51ª Reunião Ordinária do Comsefaz, em Vitória (ES) As secretárias e os secretários das Fazendas estaduais e do Distrito Federal se reúnem dia 4 de dezembro, em Vitória (ES), para a 51ª... comsefaz 03/12/2025
