Estados regulamentam transferências interestaduais na próxima segunda-feira (27) As Fazendas dos 26 estados e do Distrito Federal participarão, na próxima segunda-feira (27), da 384ª reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária,... comsefaz 22/11/2023
Comsefaz lança livro sobre o federalismo brasileiro na próxima quinta-feira (23) Na próxima quinta-feira (23/11), a partir das 16h, o Comsefaz lança o livro “Os Estados na Federação Brasileira: involução e perspectivas pós-Covid-19“. O livro... comsefaz 21/11/2023
Presidente do Comsefaz em entrevista: “No debate sobre a alíquota modal de ICMS, não podemos tirar do contexto as leis complementares 192 e 194” O presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier, afirmou nesta quinta-feira (16) em entrevista ao programa Em Ponto, da Globo News, que o debate sobre... comsefaz 16/11/2023
Planejamento e sustentabilidade: Comsefaz participa do XXV Congresso de Economia Brasileiro Os desafios do planejamento e da execução de políticas públicas em um mundo que clama por mais sustentabilidade foi o tema central da palestra... comsefaz 14/11/2023
“É um momento de construção, um momento de quebra de paradigma” : diz presidente do Comsefaz sobre a reforma tributária O presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier, afirmou quinta-feira (10),durante o “IX Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro”, que a necessidade de um... comsefaz 10/11/2023
LC 201/2023: Congresso aprova abertura de crédito especial para compensação para estados e municípios O PLN 40/2023, aprovado em sessão conjunta de senadores e deputados nesta quinta-feira (9), abre crédito especial de R$ 15 bilhões no orçamento da... comsefaz 09/11/2023