Comsefaz promove seminário para debater decisão do Supremo no Recurso Extraordinário 628075 O I Seminário Comsefaz – A Decisão do STF no RE 628075 e a Tese de Repercussão Geral, Tema 490 acontece nesta quarta-feira, 2... comsefaz 29/11/2020
Livro resgata políticas de desenvolvimento regional do país e analisa seus impactos nos estados As políticas de desenvolvimento regional se transformaram ao longo do tempo e se consolidaram como instrumento de tentativa de superação de problemas seculares que... comsefaz 26/11/2020
Sancionada lei que prevê pagamento da compensação das perdas da Lei Kandir Saiu na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial da União (DOU) a Lei 14.085, sancionada terça-feira (17) pela Presidência da República. A lei... comsefaz 19/11/2020
Senado aprova projeto que regulamenta acordo da Lei Kandir; matéria segue para a Câmara O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/2020, que regulamenta o acordo firmado entre União e estados... comsefaz 18/11/2020
Projeto que regulamenta acordo da Lei Kandir está na pauta da sessão deliberativa desta quarta-feira Deve ser votado nesta quarta-feira (18), pelo Senado Federal, o Projeto de Lei Complementar 133/2020, que regulamenta o acordo firmado entre o governo federal... comsefaz 17/11/2020
Gestores, parlamentares e especialistas defendem melhoria da educação e urgência na regulamentação do novo Fundeb Em audiência pública realizada pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (3), gestores, parlamentares e especialistas em educação discutiram as regras do novo Fundeb (Fundo de... comsefaz 05/11/2020