11º Seminário de Gestão Pública Fazendária: “Excelência dos Serviços Fazendários, Por Uma Gestão Pública Voltada aos Interesses Sociais” Nesta terça-feira (19), tem início o 11º Seminário de Gestão Pública Fazendária, o SGESP. O evento é promovido pela Associação das Secretarias Municipais de... comsefaz 18/07/2022
Congresso derruba vetos que dificultavam compensação aos Estados Em sessão plenária realizada hoje (14), o Congresso Nacional derrubou vetos do Presidente da República que garantiam mecanismos de compensação aos Estados. A Lei... comsefaz 14/07/2022
Câmara aprova PEC que protege o financiamento de serviços públicos estaduais aos cidadãos Nesta quinta-feira (14), a Câmara dos Deputados aprovou, em 2º turno, a Proposta de Emenda à Constituição 122/15, que proíbe que a legislação federal... comsefaz 14/07/2022
PEC Kamikaze: proposta é inconsequente e uma ameaça às contas públicas estaduais. Encontra-se em apreciação na Câmara dos Deputados a PEC 15/2022. A esta proposta foram apensados às PECs 16/2022 e 1/2022, a chamada Pec Kamikaze.... comsefaz 13/07/2022
O suposto crescimento estrutural do ICMS e a conta cara a ser paga pelos Estados O economista Sérgio Gobetti apresentou estudo sobre o ICMS onde revela que a receita estadual advinda deste tributo, principal fonte de recursos dos Estados, poderá cair até... comsefaz 11/07/2022
Congresso Nacional pode garantir alguma compensação aos Estados que alivie as perdas criadas pela redução dos recursos do ICMS Está previsto para esta terça-feira (05) a análise do Veto 36/22 ao PL 18/2022, atual Lei Complementar 194/2022. A sessão do Congresso Nacional foi... comsefaz 05/07/2022
