Presidente sanciona sem vetos Lei 14.113, que regulamenta o novo Fundeb O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento... comsefaz 30/12/2020
Comsefaz pede urgência na sanção dos projetos de equilíbrio fiscal e do acordo da Lei Kandir O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) enviou nesta sexta-feira (18) ofício à... comsefaz 18/12/2020
Estimativa dos valores que os estados receberão de compensação da Lei Kandir Estimativa de valores elaborada pela assessoria de Economia do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do... comsefaz 18/12/2020
Texto do novo Fundeb aprovado pelo Senado restabelece recursos para a escola pública O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei (PL) 4372/2020, que regulamenta o novo Fundeb (Fundo de Desenvolvimento e Manutenção... comsefaz 16/12/2020
Congresso aprova projeto de renegociação das dívidas dos estados; texto vai à sanção presidencial O Congresso Nacional aprovou na noite desta terça-feira (15) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 101/2010, que promove o equacionamento das dívidas dos entes... comsefaz 16/12/2020
Comsefaz e entidades do Fisco alinham entendimento em defesa da Reforma Tributária Nesta segunda-feira (14), o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) recebeu em reunião... comsefaz 15/12/2020
