Terceiro debate realizado durante audiência de conciliação do STF se encaminhou para preservar a Constituição Federal ao garantir a autonomia dos estados Nesta sexta-feira (16), ocorreu a terceira audiência da comissão de conciliação criada pelo Ministro Gilmar Mendes, relator da ADPF nº 984 e da ADI... comsefaz 20/09/2022
A evolução do ICMS: descompasso temporário entre base do imposto e PIB leva a uma interpretação equivocada sobre crescimento da receita Em seu novo estudo, o economista Sérgio Gobetti atualiza as análises anteriores e reforça que o aumento de receita do ICMS alegado pelo Ministério... comsefaz 19/09/2022
Portaria do Ministério da Economia restringe garantias da Lei Complementar 194/2022 A regulamentação da Lei Complementar 194/2022 pelo Ministério da Economia está reduzindo os institutos presentes no texto legal. Publicada no dia 02 de setembro... comsefaz 16/09/2022
“Poluentes são bens essenciais para a sociedade”: artigo do diretor institucional do Comsefaz traz análise sobre a alteração legislativa sobre ICMS Artigo publicado no Jota pelo diretor institucional do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), André Horta, examina... comsefaz 09/09/2022
Ministro Roberto Barroso suspende os efeitos da Lei do Piso de Enfermagem até que seus impactos sejam analisados Neste domingo (04/09), o ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a Lei 14.434/2022, que regulamenta o piso salarial da enfermagem. O... comsefaz 06/09/2022
Comsefaz prestigia o lançamento da campanha promovida pelo Sindifisco Nacional em comemoração aos 100 anos do Imposto de Renda Nesta sexta-feira, dia 2, o diretor institucional do Comsefaz, André Horta, participou da mesa de abertura da Campanha dos 100 anos do Imposto de... comsefaz 02/09/2022
