Comsefaz defende rejeição de projetos que alteram Substituição Tributária No momento em que os estados lutam para conseguir recursos para fazer frente à queda de receitas e ao aumento das despesas decorrentes da... comsefaz 14/05/2020
Presidente da Câmara e deputados falam de retorno das discussões sobre a Reforma Tributária Com a tramitação praticamente parada desde o início da pandemia da covid-19, a Reforma Tributária voltou a ser assunto do dia na Câmara dos... comsefaz 14/05/2020
Primeira parcela do FPE de maio registra queda de 34,23% O Tesouro Nacional depositou nesta sexta-feira (8) a primeira parcela do Fundo de Participação dos Estados (FPE) de maio. O montante transferido é de... comsefaz 09/05/2020
Estados precisarão de mais recursos para enfrentar crise da covid-19, diz Comsefaz O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) considera importante a aprovação do PLP-39/2020,... comsefaz 07/05/2020
Câmara aprova em 2º turno texto-base da PEC do “orçamento de guerra” A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 10/20, a chamada PEC do “orçamento de... comsefaz 07/05/2020
Senado aprova auxílio emergencial aos estados; texto vai a sanção presidencial O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (6), em sessão deliberativa remota, novo texto para o projeto de Lei Complementar (PLP-39/2020), que cria o Programa... comsefaz 07/05/2020