Voto da ministra Cármen Lúcia forma quórum para modulação da decisão sobre ICMS de energia elétrica e telecomunicação Com o voto da ministra Cármen Lúcia seguindo o relator Dias Toffoli, o STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para que a decisão da... comsefaz 16/12/2021
Vitória para os Estados: Câmara aprova projeto que regulamenta cobrança da Difal A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/2021, que regulamenta a cobrança da Diferença de Alíquota do... comsefaz 16/12/2021
Comsefaz tem audiência com Arthur Lira e faz articulação na Câmara em defesa de pautas dos Estados O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) reforçou ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL),... comsefaz 16/12/2021
Comsefaz tem audiência nesta quarta-feira com presidente da Câmara, Arthur Lira O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) terá audiência nesta quarta-feira (15) com o presidente da Câmara... comsefaz 15/12/2021
Comsefaz discute em Seminário os impactos da Reforma do IR nas finanças dos Estados O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda do Estados e do Distrito Federal) promove nesta quinta-feira (16), o Seminário Alterações no IR: Propostas,... comsefaz 14/12/2021
Audiência com Arthur Lira e seminário sobre a Reforma do Imposto de Renda na agenda da semana do Comsefaz O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) terá audiência nesta quarta-feira (15) com o presidente da Câmara,... comsefaz 13/12/2021
