O governador do Piauí Rafael Fonteles defendeu, durante a inauguração da nova sede do Comsefaz, que o Fórum dos Governadores também siga o caminho da institucionalização, a exemplo do colegiado de secretários de Fazenda estaduais.
O evento, realizado terça-feira (17) no edifício Parque Cidade Corporate, em Brasília, foi bastante prestigiado e concorrido. Além do governador do Piauí, marcaram presença os deputados federais Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Luiz Carlos Hauly (PODE-PR) e Júlio César (PSD-PI); o representante do BID no Brasil, Morgan Doyle; o secretário extraordinário da Reforma Tributária Bernard Appy; os ex-secretários da Receita Federal do Brasil Jorge Rachid e José Tostes; entre convidados do mundo tributário e de outras áreas. O economista e professor da Unicamp Fabrício Augusto Oliveira fez a palestra de abertura sobre a reforma tributária e o federalismo. Na ocasião, ele lançou o livro “Uma pequena história da tributação e do federalismo fiscal do Brasil”, pela editora Contracorrente.
Ex-presidente do Comsefaz entre 2019 e 2022, Rafael Fonteles é um dos principais entusiastas do federalismo no país e crítico da grande concentração de recursos, atribuições e poderes nas mãos da União.
Durante a solenidade, ele destacou a importância do Comsefaz para o debate sobre o federalismo brasileiro. Para Fonteles, a institucionalização do Comitê amplificou a voz e fortaleceu o peso dos posicionamentos dos Estados:
Advogo essa tese de que há muita concentração de recursos no Governo Federal e a luta aqui do Comsefaz é muito importante. Pena que o Fórum dos Governadores ainda não se institucionalizou e, portanto, não tem o peso que tem o Comsefaz, que por ter se institucionalizado tem cada mais voz e vez nas discussões nacionais, inclusive no Congresso e nos Tribunais Superiores. Então é muito importante esse papel dos estados unidos e integrados para defender os interesses da sociedade”, disse.
Rafael Fonteles acredita que a oficialização do Fórum dos Governadores tem potencial inclusive para preparar os Estados para enfrentar com mais força embates em outras instâncias:
Assim como os municípios criaram sua Federação Nacional e as Fazendas estaduais criaram o Comsefaz, o Fórum dos Governadores precisa trilhar o mesmo caminho, sob pena de estar a todo tempo surpreendido com decisões do Governo Federal, Congresso Nacional ou até de Tribunais Superiores que penalizam fortemente os estados, as finanças e as políticas públicas estaduais”, disse.
Pesquisa
Além de elogiar a nova sede, o governador do Piauí enalteceu as equipes técnicas que atuam nos bastidores do Comitê e das Fazendas estaduais. E valorizou a produção de estudos e pesquisas elaboradas ou contratadas pelo Comsefaz como forma de embasar decisões e contribuir para o debate público:
O Comsefaz deve seguir na linha de gerar publicações, estudos, gerar consensos através de muita técnica para poder influenciar o debate político lá na Casa do povo, que é o Congresso nacional. Temos visto a importância de posicionamentos firmes e bem fundamentados. Toda vez que chegamos em um consenso, o peso é muito forte”, afirmou.
