Para o diretor ajunto do Tesouro do Paraná, João Marques, a reforma tributária impõe aos estados o desafio de substituir a tradicional disputa por incentivos fiscais por uma nova estratégia baseada na capacidade de atrair investimentos em parceria com o mercado financeiro.
Ele foi um dos palestrantes convidados pelo Comsefaz para participar do Congresso Internacional de Contabilidade da USP. No painel “Da guerra fiscal à guerra financeira: atração de investimentos e integração com o mercado financeiro”, Marques ressaltou que o novo cenário exige dos estados a criação de instrumentos capazes de preservar a sustentabilidade fiscal e, ao mesmo tempo, ampliar sua capacidade de investimento. A mesa ainda contou com a participação do especialista líder do BID, Leonardo Lahud, além de moderação do auditor fiscal da secretaria de Fazenda da Bahia e vice-presidente do Gefin, Augusto Monteiro.
No Paraná, por exemplo, a proposta é estruturar um fundo soberano intitulado Fundo Estratégico do Paraná voltado para enfrentar riscos fiscais, desastres extremos e estimular o desenvolvimento socioeconômico.
O diretor também explicou que a iniciativa prevê a criação de reservas específicas para enfrentar desastres naturais e garantir a sustentabilidade fiscal. Esses recursos poderão ser utilizados tanto para responder a situações emergenciais quanto para financiar projetos que reduzam despesas permanentes do Estado ou criem resiliência à desastres.
Um dos exemplos apresentados foi que órgão ou unidade pública pode transitar suas despesas correntes para investimentos. No modelo, o Fundo do Estado pode financiar projetos como a instalação de sistemas de energia solar em hospitais e universidades, reduzindo gastos futuros com eletricidade, mitigando despesas naturalmente correntes, e aumentando a eficiência do gasto público.
Fim dos benefícios fiscais
Marques também destacou que a reforma tributária traz preocupações em relação ao fim dos benefícios fiscais utilizados pelos estados para atrair empresas. Segundo ele, as compensações previstas pela União não serão suficientes para cobrir as perdas econômicas e empresariais provocadas pela mudança.
De acordo com os cálculos apresentados, o Paraná concede atualmente mais de R$ 20 bilhões por ano em benefícios fiscais. Já os recursos nacionais destinado à compensação desses incentivos prevê R$ 160 bilhões para todo o país ao longo de oito anos, volume que, na avaliação do diretor, é insuficiente para atender às necessidades dos estados.
Diante desse cenário, João Marques defendeu uma mudança de estratégia baseada na alavancagem do investimento público por meio da participação do setor privado.
“Eu preciso pensar em um instrumento em que eu utilize o tesouro público e consiga maximizar esse impacto. Em resumo, vou precisar do mercado”, afirmou.
Segundo ele, a lógica passa a ser utilizar recursos públicos como indutores de investimentos privados para setores estratégicos, potencializando o impacto dos recursos financeiro dos estados, otimizando o uso do orçamento público.
Além da reforma tributária, Marques ressaltou que os governos estaduais precisam incorporar novas perspectivas nos Tesouros Estaduais para além dos riscos fiscais quando o objetivo é a atração de investimentos. O ambiente de negócios depende de uma série de fatores econômicos, sociais e climáticos
A solidez fiscal e capacidade de enfrentar desastres são fatores estratégicos para a atração de investimentos. Estados com contas públicas equilibradas e mecanismos de proteção transmitem maior segurança ao mercado e conseguem criar um ambiente mais favorável ao desenvolvimento econômico.
“Ao mesmo tempo em que atraímos investimentos, nos preparamos para enfrentar desastres e garantir a sustentabilidades fiscal, assim, mostramos ao mercado que o Estado tem capacidade para responder a crises e manter sua economia funcionando“, concluiu.
