Pós FIT: A experiência do princípio do destino na União Europeia
A aplicação do Imposto sobre o Valor Adicionado (IVA) na União Europeia e mecanismos para a promoção de justiça fiscal e para o fortalecimento do Fisco foi tema de painel […]
Grupos de Trabalho para redação dos projetos de LC da Reforma sobre Consumo iniciam atividades
O Ministério da Fazenda realizou, dia 24 de janeiro, a reunião de abertura dos trabalhos do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo (PAT-RTC), […]
7ª edição Revista Comsefaz: matéria sobre a Reforma Tributária fala da luta dos estados para manter o equilíbrio federativo
Após longas discussões em torno de uma proposta que reduza a burocracia e simplifique o sistema de tributação brasileiro, a Emenda Constitucional nº 132/2023, que tramitou no Congresso como PEC […]
Reforma Tributária, pesquisas e cenário fiscal foram pontos centrais da 43ª Reunião Ordinária do Comsefaz
Os secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal participaram, dia 7 de dezembro, da 43ª Reunião Ordinária do Comsefaz. O encontro ocorreu na cidade de Bonito (MS) […]
Reforma Tributária: Carta do Comsefaz à Câmara defende refinarias nacionais
A alteração do texto da PEC 45/19 no Senado Federal incluiu benefício à importação de combustível pela Zona Franca de Manaus, redação que pode prejudicar as refinarias nacionais e a […]
“Os estados querem contribuir efetivamente na elaboração das leis complementares da reforma tributária”, afirma presidente do Comsefaz
O presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier, afirmou nesta terça-feira (28), durante o XVI Encontro Nacional de Auditores Tributários (Enat), que os estados brasileiros querem contribuir efetivamente na elaboração das […]
“É um momento de construção, um momento de quebra de paradigma” : diz presidente do Comsefaz sobre a reforma tributária
O presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier, afirmou quinta-feira (10),durante o “IX Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro”, que a necessidade de um novo sistema tributário mais simples e […]
Reforma tributária: em defesa da autonomia dos estados, Fazendas estaduais enviam ao relator sugestões de emendas à PEC 45/2019
Confira as sete emendas apresentadas e o objetivo de cada uma delas
Convênio ICMS regulamenta o aproveitamento de créditos nas transferências entre estabelecimentos de mesmo contribuinte
O convênio foi publicado na edição desta quarta-feira (1°) do Diário Oficial da União.
Pacto de Brasília: Entidades da Administração Tributária lançam manifesto pela garantia de manutenção dos serviços públicos no Brasil
Oito entidades representantes das carreiras de Estado da Administração Tributária divulgaram nesta sexta-feira (3) um manifesto pela garantia da manutenção dos serviços públicos no Brasil. Batizado de “Pacto de Brasília”, […]