O presidente do Comsefaz, Flávio César, teve uma terça-feira (25) de intensas atividades em Brasília, cumprindo uma agenda voltada ao fortalecimento da governança fiscal e da cooperação institucional. Entre os compromissos do dia, destacam-se a assinatura de um Protocolo de Intenções com o FNDE e o TCE-CE, uma reunião com o Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), um encontro com Carolina Brasil, cofundadora do Mulheres no Tributário, e a apresentação do primeiro Update do Boletim Fiscal dos Estados Brasileiros.
Além disso, o presidente também realizou despachos administrativos na sede do Comsefaz, alinhando diretrizes internas e conduzindo tratativas institucionais.
Assinatura de Protocolo de Intenções com FNDE e TCE-CE
O primeiro compromisso do dia foi a assinatura do Protocolo de Intenções entre Comsefaz, FNDE e TCE-CE, em evento realizado na sede do Comitê. O acordo tem como foco o desenvolvimento de projetos de educação fiscal, visando fortalecer a consciência cidadã e aprimorar a gestão dos recursos públicos destinados à educação.
Durante a cerimônia, Flávio César destacou a relevância da parceria para ampliar o alcance das políticas de educação fiscal.
“Fortalecer a cultura da educação fiscal é fundamental para uma sociedade mais consciente e participativa na gestão dos tributos. Esta iniciativa reforça nosso compromisso com a transparência e a eficiência na aplicação dos recursos públicos“, afirmou.
Estiveram presentes no evento a presidente do FNDE Fernanda Pacobayba, e representantes do GT-66, que ressaltaram a importância da colaboração entre estados e órgãos de controle na fiscalização e no aperfeiçoamento das políticas educacionais.
Reunião com o Conpeg
Na sequência, Flávio César participou de uma reunião com representantes do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) para discutir temas jurídicos que impactam a administração tributária dos Estados. O encontro abordou a judicialização de questões fiscais, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) com reflexos nas finanças estaduais e estratégias para fortalecer a cooperação entre as secretarias de Fazenda e as procuradorias-gerais dos estados.
“Precisamos atuar de forma coordenada para garantir a segurança jurídica das políticas tributárias e defender os interesses fiscais dos estados. A troca de informações entre os secretários de Fazenda e os procuradores-gerais é essencial para construir soluções eficazes e evitar perdas para os entes federativos“, pontuou o presidente do Comsefaz.
Reunião com representantes do Mulheres no Tributário
Ainda em Brasília, Flávio César se reuniu com representantes do projeto Mulheres do Brasil, incluindo a cofundadora e membro da Presidência, Carolina Brasil. Durante o encontro, foram discutidas ações voltadas à ampliação da participação feminina nos debates sobre política fiscal e tributária, como também a necessidade de iniciativas para fortalecer a representatividade de mulheres no setor.
“A diversidade no debate tributário enriquece as discussões e contribui para a formulação de políticas mais equilibradas e eficazes. O Mulheres no Tributário desempenha um papel fundamental nesse cenário, e queremos apoiar iniciativas que promovam maior inclusão no setor“, destacou Flávio César.
Carolina Brasil enfatizou a importância do envolvimento das instituições na pauta e defendeu medidas concretas para ampliar a presença feminina no cenário fiscal e tributário.
Apresentação do Update nº 1 do Boletim Fiscal dos Estados
Encerrando a agenda externa, o presidente do Comsefaz participou da apresentação do primeiro Update do Boletim Fiscal dos Estados Brasileiros, em uma live transmitida pelo canal oficial do Comitê no YouTube. O evento, realizado em parceria com o Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento (CICEF), trouxe uma análise detalhada da conjuntura macroeconômica e das finanças estaduais.
A abertura foi conduzida por Flávio César, seguido pela exposição dos dados feita pelo diretor-presidente do CICEF, Dr. Carlos Pinkusfeld Bastos. O relatório destacou o crescimento da arrecadação estadual ao final de 2024, a moderação das despesas públicas em relação ao ano anterior e os impactos de variáveis macroeconômicas como inflação, taxa Selic e crédito sobre os estados.
“Nosso compromisso é garantir transparência e acesso a informações confiáveis sobre as finanças estaduais. O Boletim Fiscal é uma ferramenta essencial para orientar decisões estratégicas e aprimorar a gestão fiscal no país“, afirmou Flávio César.
Carlos Pinkusfeld Bastos também ressaltou a relevância do estudo.
“O Boletim Fiscal cumpre um papel fundamental ao fornecer diagnósticos precisos sobre as contas estaduais. Essas informações ajudam a embasar políticas públicas mais eficazes e responsáveis“, destacou o economista.
A publicação completa do Update do Boletim Fiscal dos Estados Brasileiros estrá disponível para consulta no site do Comsefaz e do CICEF.
Despachos Administrativos na Sede do Comsefaz
Além das agendas externas, o presidente do Comsefaz também conduziu despachos administrativos na sede do Comitê, revisando pautas institucionais, alinhando diretrizes estratégicas e tratando de temas internos essenciais para a condução dos trabalhos do órgão.
O momento foi dedicado ao acompanhamento de projetos em andamento e à definição de novas ações para fortalecer a atuação do Comsefaz na defesa dos interesses fiscais dos estados.
“A articulação política e técnica do Comsefaz precisa estar sempre alinhada com nossos objetivos estratégicos. Os despachos administrativos são fundamentais para garantir que as iniciativas do Comitê avancem com eficiência e que possamos atender com qualidade às demandas dos estados“, destacou Flávio César.
Com uma agenda intensa e produtiva, o presidente do Comsefaz reforçou o compromisso da entidade com o aprimoramento da gestão fiscal, a transparência das contas públicas e a defesa dos interesses dos estados brasileiros.
