Secretários das Fazendas estaduais e servidores das administrações tributárias de 17 estados brasileiros concluíram, nesta quinta-feira (30), a Imersão Internacional em Tributação Internacional e Governança Digital, promovida pelo Comsefaz em parceria com o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP-ULisboa).
Realizado entre os dias 27 e 30 de julho, em Lisboa, o curso reuniu uma comitiva de 28 participantes para debater temas relacionados à tributação sobre o consumo, à governança digital e às experiências internacionais que podem contribuir para a implementação da reforma tributária no Brasil.
O presidente do Comsefaz e secretário da Fazenda de Mato Grosso do Sul, Flávio César, destacou o saldo positivo da iniciativa. Segundo ele, o intercâmbio com especialistas europeus permitiu ampliar a visão sobre o futuro da tributação e da gestão pública:
“Voltamos ao Brasil com diagnósticos precisos, novas perspectivas e a certeza de que a cooperação internacional é fundamental para o desenvolvimento dos nossos estados. Finalizamos nossa imersão com grande sucesso!“, comemorou.
Para o secretário da Fazenda do Espírito Santo, Benício Costa, conhecer a experiência europeia com o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) é essencial, já que esse modelo servirá de base para a nova tributação sobre o consumo no Brasil.
“É uma metodologia de tributação nova para o Brasil, mas que a Europa já implantou há mais de 30 anos. Estamos aqui para agregar conhecimento que será muito importante para a reforma tributária”, disse.
O contato e aprendizado com experiências executadas em outros países permite, na avaliação do secretário da Fazenda do Piauí, Emílio Joaquim de Oliveira Júnior, que os gestores antecipem desafios que o Brasil enfrentará nos próximos anos:
“Estamos vendo, na prática, uma realidade que representa o futuro do nosso país na área tributária. É muito importante a gente antever e parabenizar o presidente do Comsefaz e do Comitê Gestor do IBS por trazer essa oportunidade para todos nós”, afirmou.
Na mesma linha, o secretário da Fazenda de Mato Grosso, Fábio Fernandes Pimenta, ressaltou que compreender o funcionamento do IVA europeu amplia a capacidade técnica das equipes envolvidas na implementação da reforma.
“Foi super importante esse nosso curso, nossa formação executiva, para conhecermos o IVA europeu e ampliar nosso conhecimento nesse momento tão relevante de transição para a reforma tributária”, reforçou.
A capacitação em Portugal integra um conjunto de missões internacionais promovidas pelo Comsefaz em países que já adotam o Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Em 2025, secretários de Fazenda e servidores técnicos participaram de uma visita ao Canadá para conhecer a aplicação desse modelo tributário. Nos anos anteriores, o Comitê também realizou missões ao Chile, à Espanha e à Bélgica, sede da União Europeia, onde os participantes tiveram contato com as experiências fiscais e tributárias adotadas nesses países.
“Virada de chave para o país”, destaca secretário da Bahia
Durante os quatro dias de atividades, os participantes acompanharam palestras, painéis e workshops sobre tributação internacional, governança fiscal digital e os desafios da implementação da Reforma Tributária no Brasil. A programação contou com a palestra magna do economista José Roberto Afonso sobre o futuro da tributação no país, além de debates sobre digitalização, inteligência artificial, gestão de riscos e combate à fraude.
Também foram discutidos temas como o Instrumento Multilateral (MLI), o projeto BEPS 2.0, o imposto mínimo global, convenções para evitar a dupla tributação e a mobilidade internacional. O curso foi encerrado com discussões sobre a aplicação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) em economias integradas e uma visita técnica à Autoridade Tributária e Aduaneira de Portugal, onde a comitiva conheceu de perto experiências da administração fiscal portuguesa.
O secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório da Silva Filho, classificou o momento como uma transformação histórica para a administração tributária brasileira.
“Estamos preparando as bases para o futuro. É uma verdadeira virada de chave para o país“, afirmou.
O secretário da Fazenda do Rio de Janeiro, Guilherme Macedo Reis Mercês, destacou que um dos principais ganhos da iniciativa em Portugal foi reunir secretários e técnicos de diferentes estados para compartilhar experiências e aprender com especialistas internacionais:
“Foi uma oportunidade muito rica para conhecer um país que é referência na transformação tributária e fortalecer a integração entre as Fazendas estaduais“, afirmou.
Estados podem adaptar no Brasil soluções internacionais, avalia secretário do Pará
O secretário da Fazenda do Pará, René de Oliveira e Sousa Júnior, ressaltou a importância de conhecer como outros países enfrentaram desafios semelhantes aos vividos atualmente pelo Brasil:
“Observar a experiência internacional nos ajuda a identificar soluções que poderão ser adaptadas à realidade brasileira e fortalecer a implementação da reforma“, concluiu.
Na avaliação do secretário da Fazenda do Acre, José Amarísio Freitas de Souza, a imersão permitiu conhecer soluções já consolidadas em países que estão mais avançados na aplicação desse modelo tributário:
“Vimos o que há de mais moderno e estamos nos preparando para os desafios da implantação da reforma tributária no Brasil”, disse.
Brasil mais perto da economia globalizada
A secretária da Fazenda do Rio Grande do Sul, Pricilla Maria Santana, destacou que a adoção do IVA aproxima o Brasil das práticas internacionais e pode trazer ganhos de produtividade e maior justiça tributária. Segundo ela, aprender com experiências bem-sucedidas é um passo importante para consolidar a reforma e seus benefícios para a sociedade.
“Adotar o IVA significa nos aproximar cada vez mais de uma economia globalizada. É um modo de pensar completamente diferente do que a gente está acostumado, e aprender com os melhores é o primeiro passo. Isso vai aumentar nossa produtividade, vai trazer mais bem-estar para o nosso povo e vai permitir acabar com o que a gente chama de injustiça tributária”, concluiu.
A formação executiva integra as ações do Comsefaz voltadas ao fortalecimento da capacidade técnica das administrações tributárias estaduais e à preparação das equipes para a implementação da Reforma Tributária, por meio da troca de experiências com especialistas e instituições internacionais.